Barreira De Acesso A Justíça

Sociologia Obstáculos ao acesso à justiça Os ricos se defendem pelos seus próprios meios e necessita menos do governo, mas o pobre povo não tem escolha e depende da proteção do Estado. A justiça trate de maneira diferente rica e pobre. Para Cappelletti e Bryant Garth justiça e o sistema pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e resolver suas pendências sob a proteção do Estado. A justiça deve ser igualmente acessível a todos, ser justa com todos, e todos deveram ter…

feitas pesquisas similares como na magistratura, sendo seu papel na aplicação do direito mais reduzido se comparado ao da magistratura que detém o poder “da ultima palavra”. Segundo pesquisas realizadas, o papel da advocacia é importante pelo fato da justiça se tornar mais acessível à população. O ramo da advocacia trata de um interesse da coletividade mas também do interesse econômico. Também é citado estatísticas de advogados a cada cem mil habitantes em alguns países, e a concorrência…

RESUMO O presente trabalho escrito aborda os determinantes sociais de saúde, mais concretamente as barreiras arquitetónicas. Com este trabalho pretende-se aprofundar os conhecimentos acerca dos determinantes sociais de saúde, nomeadamente as barreiras arquitetónicas e os condicionantes que delas advém no normal quotidiano dos deficientes físicos. O conhecimento do Plano Nacional de Saúde 2012-16 e os programas de Saúde relacionados com o determinante selecionado, são também um…

Introdução. Com o passar dos séculos a ideia de acesso à justiça vem sofrendo importantes mudanças no estudo do processo. Inicialmente nos Estados liberais dizia que todos eram presumidamente iguais, não se importando com as características das partes. A própria Constituição traz vários mecanismos para facilitar a acessibilidade ao judiciário, tais como: defensoria pública; assistência judiciária gratuita; a nomeação de advogado dativa, em caso da localidade não ter nenhum tipo…

educação especial e gratuita; II – assistência, reabilitação e reinserção na vida econômica e social do Pais; III – proibição de discriminação, inclusive quanto à admissão ao trabalho ou ao serviço público e a salários; IV – possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos. A partir daí, a inovação mais significativa ocorreu com a atual Constituição de 1988. Ela foi pródiga ao tratar da pessoa portadora de deficiência, estabelecendo não somente a regra geral relativa ao…

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante ao final assinado vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 522 do Código de Processo Civil, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO ATIVO, em face da decisão interlocutória de fls. 337, dos autos nº 590.01.2011.003857-9/000000-000 (controle nº 2006/2011), proferida…

DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 9 Tema INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA. DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA Objetivos • Compreender a dinâmica da sociedade em busca de Direito e Justiça; • Analisar a resposta…

FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Cuiabá/MT 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de

1 TEMA Princípio do Acesso à Justiça sob a óptica do judiciário brasileiro. 2 PROBLEMA O Princípio do Acesso à Justiça, como pressuposto do Estado Democrático de Direito, passa por uma crise no âmbito do ordenamento jurídico nacional? 3 HIPÓTESES 3.1 O princípio do acesso à justiça, apesar de elemento basilar da sociedade democrática, passa por uma profunda crise em face da realidade judiciária, realidade esta marcada pelas diversas mazelas que atingem o poder…

A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO FORMA DE FACILITAR UM MELHOR ACESSO À JUSTIÇA LIMA, Raimundo Ferreira de. Paraíba, acesso em 19/03/2014. O enfoque da obra é a defesa da simplificação da linguagem jurídica, para que essa consiga se aproximar do cidadão leigo, fazendo com que essa parcela da população se faça mais atuante nos processos jurídicosdecorrentes em suas vidas. Facilitando de certa forma, o intenso fluxo jurídico presente no Brasil. Raimundo Ferreira de Lima é