B Por Que Essas Tarefas Possuem Natureza Jurídica Distinta Justifique As

2.1 DEFININDO O PRECONCEITO.............................................................. 11 2.2 CONCEITUANDO A DISCRIMINAÇÃO............................................... 12 2.3 A IMPORTANCIA DA CONVENÇÃO N. 111 DA OIT PARA COMPREENSÃO JURÍDICA DO TERMO DISCRIMINAÇÃO ........... 13 2.4 FATOS FORA DO FOCO DA DISCRIMINAÇÃO ................................. 14 2.5 MODALIDADES DE DISCRIMINAÇÃO ............................................... 15 2.5.1 Discriminação Direta…

A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO Recife 2011.2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DIREITO A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO Igor Fernando Cabral dos Santos

12.1. A Interpretação da Norma Jurídica, 38 1.12.2. Prazos para Vigência de Lei, 38 1.12.3. A Revogação da Lei, 39 1.12.4. A Vigência Temporária da Lei, 39 1.12.5. Da Extensão da Revogação da Lei, 39 1.12.6. Da Forma de Revogação da Lei, 40 1.12.7. As Antinomias, 40 1.12.8. A Repristinação da Lei, 41 1.12.9. A Obrigatoriedade das Normas, 41 1.12.10. Da Integração da Norma Jurídica, 41 1.12.11. As Lacunas da Norma Jurídica, 42 1.12.12. Da Interpretação da Norma Jurídica, 43 1.12.13. Da…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pinho, Rodrigo César Rebello Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições / Rodrigo César Rebello Pinho. – 11. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 18). 1. Brasil - Direito constitucional 2. Brasil - Política e governo 3. Constituições - Brasil I. Título. II. Série. CDU-342 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito constitucional 342 (81)…

Contabilidade a buscarem aprimoramento técnico e aperfeiçoamento. Atentos a esta necessidade e tomando por base trabalhos já desenvolvidos por CRCs de outros Estados, SESCONs e Organizações Contábeis, a UFRJ, por intermédio de seus alunos, imbuiu-se da tarefa de auxiliar a categoria na pesquisa e elaboração de um MANUAL DE ORIENTAÇÕES E DE PROCEDIMENTOS voltado para as necessidades dos profissionais. Entendemos que cada profissional deverá adaptar este manual às suas reais…

porque como instrumentos de gestão que são, exigidos pelo mesmo ente federativo nas hipóteses em que os municípios são licenciadores ambientais, não há nenhum sentido em solicitar um e outro somente porque são de competência de Secretarias distintas da mesma Administração. As grandes críticas às legislações urbanística e ambiental são a ineficácia e a morosidade do processo decisório. A introdução deste instrumento de gestão deve visar a melhoria do processo de gestão e não a sua…

penas previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. No capítulo inaugural estuda-se o conceito, a natureza e as teorias sobre a pessoa jurídica. Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a admissão da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. Na…

........................................................ 3 II.1 – CONCEITO ....................................................................... 3 II.2 – CARACTERÍSTICAS ........................................................... 3 II.3 - NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO.................................... 4 II.4 - CLASSIFICAÇÃO DA CONFIANÇA ......................................... 4 II.5 - CASOS ESPECÍFICOS DE ALTOS EMPREGADOS ...................... 4 II.5.1 - CARGOS OU FUNÇÕES DE…

1ª Fase – Múltipla Escolha 11. Gabarito comentado 12. Questões de 2ª fase 13. Resolução das Questões de 2ª fase 2. FORMAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEORIA 1. Introdução 2. Tratamento legal e jurisprudencial 3. Conceito legal e doutrinário 4. Natureza jurídica do contrato de trabalho 4.1 Teorias contratualistas 4.1.1 Teoria contratualista tradicional 4.1.2 Teoria contratualista moderna 4.2 Teorias acontratualistas 4.2.1 Teoria da relação de trabalho 4.2.2 Teoria institucionalista 5.…

economia produza apenas dois bens: canhões e manteiga, nos quais são empregados todos os recursos produtivos (mão-de-obra, capital, terra, matérias-primas, recursos naturais). As alternativas de produção são as seguintes: ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO A B C D E F Manteiga (em mil toneladas) 0 3 6 8 9 10 Canhões (em mil toneladas) 15 14 12 10 7 0 Economia I – Teoria Microeconômica : Carlos J. Santana 4 Colocando as…