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aconselha. Na mediação, o mediador facilita a comunicação, sem induzir as partes em acordo. Escola Sociológica – O direito tem suas origens nos fatos sociais, busca compreender o direito como fato social e não apenas como um conjunto de normas que formam um sistema lógico e fechado disciplinador da vida em sociedade. Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas... R- Pluralista, onde é possível verificarmos a edição de um direito não oficial, produzido por grupos sociais com manifestação de um processo civilizatório e cidadão. A pertinência dessa forma peculiar de produção normativa visa regular a conduta dos moradores da comunidade devido a necessidade e a ausência do Estado. Do ponto de vista sociológico, não se discute mais a existência de copioso material.... R-Alternativa letra B (Escola Pluralista) Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de R - A Lei da Ficha Limpa ampliou as condições de inelegibilidade de candidatos à eleições brasileiras. Ela diz que serão considerados inelegíveis aqueles candidatos que forem condenados por órgão judicial colegiado, por crimes contra fé pública. Gerou muita discussão, pois os que foram contra, alegaram sua inconstitucionalidade, baseados no fato de que,todos são considerados inocentes até que sejam condenados definitivamente pela última instância possível.Esta inconstitucionalidade foi negada pelo Supremo Tribunal Federal, no qual, por maioria, rejeitou tal hipótese.…

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 1) Noção de validade; Válido é aquilo que é feito com todos os seus elementos essenciais. Com outras palavras, do lado jurídico “válido é aquilo que está revestido de todos os seus requisitos legais”. A validade decorre, invariavelmente, de o ato haver sido executada com a satisfação de todas as exigências legais. Já a invalidade é aquela falta de idoneidade para produzir, por força duradoura e irremovível, os efeitos essenciais…

conhecer suas leis. Por objeto entende-se o campo específico de atuação de uma ciência, o fim a que se propõe o objetivo que visa alcançar. Método é o caminho que se deve seguir para alcançar os objetivos de uma ciência, o processo a ser aplicado para realizar suas finalidades. Leis são aquelas regularidades, fenômenos que se repetem com frequência no campo de uma ciência.…

Caso concreto 7 a) A norma mencionada produz efeitos positivos? Quais? Resposta: a) Sim a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. b) Demonstra um caso de eficácia da norma? Que fatores contribuíram para a produção desta eficácia? Resposta: b) Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito…

notícia supra e responda: a) A norma mencionada produz efeitos positivos? Quais? Sim Controle social e Educativo: As pessoas estão usando o cinto e sendo assim uma consequência desse ato é o controle da diminuição dos números de vítimas evitando mortes, reduzindo a gravidade de ferimentos, poupando dores. Transformado: As pessoas estão usando como habito o uso do cinto de segurança. Conservador : Salvando vidas das pessoas como diz o texto. b) Demonstra um caso de eficácia da…

da sociedade civil organizada , o crescimento de ordens legais privadas e não-oficiais , a criação de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatórios e os movimentos migratórios. Abstração das normas Jurídicas a norma não foi criada para regular uma situação concreta ocorrida, mas para regular, de forma abstrata, abrangendo o maior número possível de casos semelhantes, que, normalmente, ocorrem de uma forma. A norma não pode disciplinar situações concretas, mas tão…

Quem se contundiria levemente escapa são e salvo. Em 10 anos de uso obrigatório (antes só era exigido em rodovias), o cinto de segurança comprovou que é o anjo da guarda de motoristas: evitou mortes, reduziu a gravidade de ferimentos, poupou dores. Não há números, mas sobram certezas sobre a eficácia do equipamento. Em uma década de atuação no Batalhão Rodoviário da Brigada Militar, o tenente-coronel João Batista Hoffmeister cansou de recolher cadáveres no asfalto. - Notava que o…

Estudo do Direito) Curso de Direito - 1° B Noturno – sala 308 Eduardo Akira Kubota Santo André Junho de 2015 Sumário (Capitulo 9° do PLT) Parte I - Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos…

método de ciência, apenas os comportamentos observáveis são passíveis de serem analisados.EX: estímulos produzidos pelo ambiente, sem que exista controle pelo sujeito ( Comportamento RESPONDENTE ou REFLEXO ou CLÁSSICO) 4.Behaviorismo radical (Skinner 1904 - 1990):designa uma filosofia da Ciência do Comportamento por meio da análise experimental do comportamento, onde exista a interação sujeito – ambiente.Ex: estímulos produzidos pelo ambiente, que vão mais tarde ser controlados pelo…

polícia quando há crime. Além disso, as investigações são feitas de forma precária. O Ministério Público fica vendido. Não adianta denunciar, se o réu acaba absolvido" lamenta o juiz titular da Vara Criminal de Queimados. As leis penais existem e estão em vigor, mas a população, como no caso concreto acima, não faz uso delas. Analise o problema da descrença da população a partir da ótica dos efeitos negativos produzidos pela norma, relacionando-os à produção da sensação de impunidade.…