B Quais São Os Efeitos Positivos E Negativos Produzidos Por Esta Norma

forma de Estado. As normas restringem e garantem a liberdade, pois limitam a ação do outro. Se o Estado limita a liberdade para garantir a liberdade, até onde vai o direito do cidadão optar ou do governo cercear? Hans Kelsen explica o Direito totalmente diferenciado da moral. Hans Kelsen, idealizador do positivismo jurídico científico, propunha a autonomia do conhecimento e status científico ao direito – objeto, método e princípios próprios. Para ele, direito é norma – ato de…

sentido de que transporta energia e que pode subsistir até após desaparecerem as cargas que o produzem. Na física quântica a interação elétrica é explicada como uma troca de partículas mediadoras da força, que são as mesmas partículas da luz, os fotões. Cada carga lança alguns fotões que são absorvidos pela outra carga. Vetor campo elétrico O campo elétrico em um ponto é uma grandeza vetorial, portanto é representado por um vetor. Para verificarmos a sua presença neste ponto,…

necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que é posto pelos homens. Para Aristóteles (Ética a Nicômaco, cap. VII): “Da justiça civil uma parte é de origem natural, outra se funda em a lei. Natural é aquela justiça que mantém em toda a parte o mesmo efeito e não depende do fato de que pareça boa…

agente é uma bactéria intracelular facultativa do gênero Brucella. São cocos-bacilos gram negativos, sem cápsula, imóveis e não esporulados. Esse gênero possui várias espécies, reunidas em dois grupos antigenicamente distintos: Brucelas lisas ou clássicas:  B. abortus - bovinos  B. suis - suínos  B. melitensis - caprinos  B. maris - golfinhos e focas Brucelas rugosas:  B. ovis - ovinos  B. canis – cães  B. neotomae - roedores O agente pode resistir até 4 dias na…

neutralidade da decisão. b) Dependência absoluta da constituição e das normas inferiores conforme a constituição, no intuito de garanti a aplicação fiel do direito. c) Principio da indeclinabilidade da função de julgar, que proíbe a delegação da justiça (obrigação de dar uma resposta). Ex: o juiz não pode se furtar/de julgar. 2.1.2) Perfil social do magistrado: conceito, predominantemente de grupos privilegiados. 2.1.3) Sociologia da atividade judicial: conceito, são variáveis, a…

curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; • Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto. TEMA DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos:…

------------------------------------ 1) O SISTEMA TRIFÁSICO (Geração das Tensões Trifásicas) ► São três , os enrolamentos que caracterizam o sistema de geração trifásico. ► Esses enrolamentos estão dispostos, no estator da unidade geradora, formando, fisicamente, um ângulo de 120º entre si. ► Portanto, as tensões geradas nesses enrolamentos, devido ao movimento do campo magnético produzido no rotor, também estão defasadas de 120º. Assim, tem-se:  Três tensões alternadas,…

consequência, a maior exposição em termos de dose coletiva, é também onde mais são realizadas pesquisas no sentido de se produzir o maior benefício com o menor risco possível. Apesar dos esforços de alguns órgãos governamentais em difundir conhecimentos voltados para as atividades de Proteção Radiológica é ainda, de pouco domínio, mesmo entre os profissionais da área, o conhecimento a respeito dos efeitos maléficos produzidos por exposições que ultrapassam os limites permitidos. …

interdependência são as propriedades centrais das trocas sociais. Duas ou mais pessoas, tendo cada uma algo de “valioso” para a outra, decide o que partilhar e em que quantidades. Pessoas tidas como seres sem emoções são conhecidos por ter informações, processa-la em relação ao conhecimento e tomar decisões acerca da natureza e do padrão da troca social a ter com o outro. Neste artigo é exposto como se podem abordar as emoções nas trocas sociais Dentro das trocas sociais, as…

DIREITO E ANÁLISE DO COMPORTAMENTO: EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS CONTRA O USO EXCLUSIVO DA COERÇÃO NO SISTEMA PENAL Livia Silva Fetal1 SUMÁRIO:1. A base das medidas legais – 2.Princípios básicos da Análise do Comportamento – 3. Coerção e seus efeitos – 4. A pena e suas funções – 5. Um outro caminho possível – 6. Considerações finais –Referências. RESUMO:O presente artigo visa apresentar uma nova forma de análise do sistema jurídico penal brasileiro através de um diálogo entre o Direito e a