B Por Que Essas Tarefas Possuem Natureza Jurídica Distinta Justifique As

com colegas de outros setores......................................................28 Gráfico 6: Avaliação da política e relacionamento da organização.........................................29 Gráfico 7: Orientação para o desempenho de funções e tarefas..............................................29 Gráfico 8: Qualidade de vida no trabalho................................................................................30 Gráfico 9: Resolução de…

trabalhistas previstos na Constituição de 1967. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA O sistema jurídico brasileiro tradicional sempre teve o condão de elidir ou delimitar, substantivamente o espaço aberto à construção jurídica própria pelos grupos sociais. Nesse ponto o Direito do Trabalho, no Brasil, não respondeu, positiva e satisfatoriamente (em contraponto às matrizes democráticas dos países centrais), ao problema teórico da equação…

CIVIL-------------------- 03 1) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? --------------------------03 2) No que consiste o termo VACATIO LEGIS e sua finalidade. -----------------03 3) O juiz pode deixar de julgar um caso a submetido? Justifique. --------------04 4) Alegação de desconhecimento da lei e seu descumprimento. ---------------04 5) Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço?…

As necessidades colectivas e a administração publica • Quando se fala em Administração Pública, tem se presente todo um conjunto de necessidades colectivas cuja satisfação é assumida como tarefa fundamental para a colectividade, através de serviços por esta organizados e mantidos • Onde quer que exista e se manifeste com intensidade suficiente uma necessidade colectiva, aí surgirá um serviço público destinado a satisfazela, em nome e no interesse da colectividade. Há três espécies fundamentais

pessoa = uma sociedade política ao serviço do ser humano (“Estado humano”). Os três principais contributos filosóficos político-constitucionais que, conjugados, dá configuração jurídica e vivência operativa ao “Estado humano”: 1) Uma ordem axiológica judaico-cristã e a Doutrina Social da Igreja (valorizando a natureza sagrada da dignidade humana, liberdade individual, igualdade entre todos os homens, limitação do poder e justiça social. 2) O pensamento kantiano (o homem é um fim em si…

liderança não está associada essencialmente ao poder, mas sim à influência que exerce para o desenvolvimento das tarefas. Além disso, o líder adquire o respeito dos liderados não pela imposição, mas pela relação de troca, como uma via de mão dupla entre eles. Desta forma, partindo do princípio de que pessoas possuem personalidades distintas, as formas de liderar também podem ser distintas. Observe: Liderança: Modelos dos Traços Trata-se de um modelo que permite identificar seis…

institutos e instituições Jurídicas. Durante o curso, você encontrará sugestões de atividades de aprendizagem que o levarão à aquisição de determinados conhecimentos e que são especialmente recomendados em situações nas quais os estudos se realizam de maneira grupal , muitas vezes sem a presença do professor. INTRODUÇÃO Este curso se constitui basicamente de planos de estudos, com indicações de leituras e tarefas a serem…

seqüência lógica, a partir da existência de determinada necessidade pública a ser atendida. O procedimento tem início com o planejamento e prossegue até a assinatura do respectivo contrato ou a emissão de documento correspondente, em duas fases distintas: Fase interna ou preparatória Delimita e determina as condições do ato convocatório antes de trazê-las ao conhecimento público. Fase externa ou executória Inicia-se com a publicação do edital ou com a entrega do convite e termina com a

estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no processo autônomo de execução? Justifique a resposta. R: O entendimento é no sentido de que o processo de execução não é dialético, na medida em que nele não há tese e nem antítese, afirmação ou negação, ou seja, inexiste contraditório, possível apenas nos processos de conhecimento e

Atividade 1.1 Ferramenta: Questionário Atividade 1.2 Ferramenta: Tarefas Online Atividade 1.3 - Livre Ferramenta: Tarefas Online __________ Atividade 2.1 Ferramenta: Questionário Atividade 2.2 Ferramenta: Tarefas Online Atividade 2.3 - Livre Ferramenta: Tarefas Online __________ Atividade 3.1 Ferramenta: Questionário Atividade 3.2 Ferramenta: Tarefas Online Atividade 3.3 - Livre Ferramenta: Tarefas Online __________ Atividade 4.1 Ferramenta: Questionário 6