B Por Que Essas Tarefas Possuem Natureza Jurídica Distinta Justifique As

Nome: Viktor S. Coelho Introdução Em geral, a relação jurídica é formada pelo triângulo juiz, autor e réu. Mas não é sempre que essa relação simples abarca todos os possíveis envolvidos ou interessados num processo, seja direta ou indiretamente. Em algumas situações, essas relações de direito material podem produzir efeitos, não somente sobre os litigantes diretos, mas sobre outras pessoas, em princípio estranhas ao processo. Dessa forma, a lei prevê a possibilidade de terceiros…

empresa. b) Sistema e organização se completam, formando o ambiente administrativo de uma empresa. c) Sistema e organização fazem parte da análise comportamental da empresa. d) Sistema e organização são frentes opostas dentro de uma empresa. e) Sistema e organização são nomenclaturas utilizadas para definir áreas dentro de uma empresa. Verifique seu desempenho nesta questão, clicando no ícone ao lado. Questão 3 Uma organização pode ser criada por: a) Um grupo de pessoas…

Atividade 1.1 Ferramenta: Questionário Atividade 1.2 Ferramenta: Tarefas Online Atividade 1.3 - Livre Ferramenta: Tarefas Online __________ Atividade 2.1 Ferramenta: Questionário Atividade 2.2 Ferramenta: Tarefas Online Atividade 2.3 - Livre Ferramenta: Tarefas Online __________ Atividade 3.1 Ferramenta: Questionário Atividade 3.2 Ferramenta: Tarefas Online Atividade 3.3 - Livre Ferramenta: Tarefas Online __________ Atividade 4.1 Ferramenta: Questionário 6

enquadramento no SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições de Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei n. 9.317, de 5.12.96, a pessoa jurídica e a firma individual que tiverem receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00. E empresa de pequeno porte a pessoa jurídica e a firma individual que, não enquadradas como microempresas, tiverem receita bruta anual igual ou inferior a R$ 1.200.000,00 (art. 2º da Lei n. 9.841/99). Por força…

prisão. Art. 136 – expor a perigo, a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância para fim de educação, ensino, tratamento, quer privando-a de alimentação ou cuidados. (maus tratos). 1 a 4 anos de prisao 4 a 12 anos de prisão. b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua…

direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. SLIDE 4 Mas à pretensão atribuída pelo Direito chama-se também direito.…

e Auditoria é regulada em normas jurídicas, daí a pertineência do estudo do Direito por profissionais e ou estudantes daquelas áreas. Tanto o Contabilista assim como o Auditor devem ter uma bagagem sólida em Contabilidade e matérias afins tais como Economia, Direito Comercial, Direito Fiscal, Matemática Financeira, Técnica Burocrática, Organização e Gestão de Organizações, etc. A Contabilidade, em sentido amplo (Contabilidade e Auditoria), tem uma função jurídica, pois serve de meio de…

entre povos de culturas distintas, tecnologias e meio de transporte foram desenvolvidos, fortalecendo, assim, Estados. Assim como houve progressos, houve guerras, escravidão e exaurimento de recursos minerais por força dessa atividade. Direito comercial ou Direito empresarial É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica,…

Introdução No presente trabalho iremos abordar os seguintes assuntos: Lei de Introdução ao Código Civil, Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Direitos da personalidade, Bens. O trabalho tratará das noções fundamentais do Direito Civil. CAPITULO I. 1.1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Lei 12.376 de 30, dezembro de 2010. Possui 19 artigos. Revogou a lei de introdução a o código civil-LICC. Decreto Lei nº4657 de 04/09/1942, com 21

empresário como seu exercente, de forma individual ou de forma societária, por uma pessoa jurídica, obedecidos os seguintes requisitos: • Profissionalidade: é o exercício reiterado da atividade empresarial praticada de forma habitual e em nome próprio, visto que é o empresário, de forma individual ou societária, que responde pelos atos de seus prepostos. • Habitualidade: o profissional que realiza tarefas esporádicas não é considerado empresário. A atividade empresarial deve ser…