Ação Trabalhista Aldair

Conselho Regional de Contabilidade; – A estrutura federativa do Conselho de Contabilidade, que coloca o Conselho Federal de Contabilidade investido na condição de órgão coordenador do Sistema CFC/CRCs, cabendo-lhe, por esse motivo, manter a unidade de ação; – A análise e a discussão da implantação do Exame de Suficiência durante anos nos eventos de contabilistas e de Contabilidade como uma necessidade decorrente do interesse da classe de resguardar a qualidade dos serviços…

socioambientais Rosilene Komarcheski, Valdir Frigo Denardin 5 APRESENTAÇÃO A ideia de organizar um conjunto de trabalhos sobre o tema “farinheiras do Brasil” surge, por parte dos organizadores, em decorrência de um conjunto de atividade de pesquisa-ação realizadas junto às farinheiras do Litoral do Paraná. Em 2008 iniciou-se um diagnóstico para mapear farinheiras nos sete municípios que compõem o Litoral paranaense (Antonina, Guaratuba, Guaraqueçaba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e…

jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” Feitas estas considerações, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, em razão de estar prejudicado, diante do julgamento da ação principal. AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2009789-10.2014.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAS DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Joao Alves da Silva. AGRAVANTE:…

do que dispõe o Art. 11 da citada Lei: Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de: I – organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de ensino, integrado-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; II – exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; III – baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; IV – autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; V - oferecer a educação infantil em…

Abrahão, dono da agência contratada para organizar as viagens da seleção brasileira e dos dirigentes da CBF (inclusive na Copa de 1994, que acontecera no ano anterior, nos Estados Unidos). Na ocasião, aos 40 anos, morava com o marido, um advogado trabalhista. Os dois dividiam um apartamento de classe média no centro de Niterói. No ano da Copa no Brasil, Lorice – vítima e testemunha do acidente – é ex-sócia de Abrahão, que, por sua vez, tem negócios nem sempre claros com Ricardo…

ajuizamento da ação cautelar de exibição de documentos. Precedente: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DO CORRENTISTA. CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE RECUSA NO FORNECIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO. PRÉVIA NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 284/STF. CABIMENTO. 1. A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido de que o correntista possui interesse de agir na propositura de…

ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS.…

relações com espaços próximos e distantes. Problematizaremos, nessa pesquisa, a “memória oficial” produzida a respeito da gênese, formação e constituição de Francisco Beltrão-PR, entre os anos 1940-70. Na “memória oficial” sua fundação fora fruto da ação do Estado (Cango/Getsop), mediante uma ocupação democrática e igualitária no acesso à terra e às condições de trabalho/produção. À guisa do Estado, os pioneiros gaúchos e catarinenses teriam transformado a região Sudoeste…

6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095723 - AURORA DE OLIVEIRA PEREIRA GUIMARAES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO - PROCESSO ANTERIOR EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - MULTA AFASTADA RECURSO PROVIDO IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a…

José Mataruna dos Santos 201 Musculação ou halterofilismo? Uma falsa opção... Prof. Luiz dos Santos 205 Andar ou correr? uma falácia dicotômica Prof. Luiz dos Santos 209 Críticas ao índice de massa corporal: uma abordagem matemática Prof. Aldair José de Oliveira 211 Os fenômenos burn-out e drop-out na iniciação esportiva Todt, AlexandreTressoldi Prof. Ms. Nelson Schneider Todt, AlexandreTressoldi dos Santos, Leandro Marques da Silveira & Everson Neto Kollet 225 Atividade…