Ação Separação Litigiosa C C Guarda

advento do instituto legal do divórcio e os métodos contraceptivos, influenciaram para o aumento de dissoluções de casamentos. Como consequência dessas separações, principalmente as não consensuais, surgem também o aumento das disputas judiciais pela guarda dos filhos. O rompimento conjugal não pode criar empecilhos para a continuidade do vínculo parental nem obstaculizar o exercício dos direitos e deveres de ambos os pais em relação aos filhos. O exercício do poder familiar não é…

por sentença que decida qual das partes tem razão. b) Execução:crise de inadimplemento, em que o devedor não quer cumprir, voluntariamente, a obrigação, consubstanciada em título executivo, obrigando o Juiz a determinar providências satisfativas. c) Cautelar: crise de segurança, em que se buscam providências que assegurem o resultado final do processo, afastando os riscos da demora. Essa a sua finalidade: afastar, por medidas preventivas, uma situação deameaça aos demais resultados do…

maioria dos casos, da ocorrência da alienação parental. Outro ponto contemplado são os reflexos da dissolução do casamento quanto à pessoa dos filhos. Como se viu, a partir da dissolução do casamento, muitas vezes, o genitor que permanece com a guarda da criança ou adolescente pratica a alienação parental. Ao fim, o trabalho aborda os aspectos mais importantes e inovadores trazidos pela Lei nº 12.318/2010, a chamada Lei da Alienação Parental. Apesar de ser a Lei muito pequena, possui…

medidas de urgência b) Processo Cautelar, Ação Cautelar e Tutela Antecipatória 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) Classificação das Ações Cautelares Poder geral de cautela e poder geral de antecipação de tutela Aspectos procedimentais genéricos Procedimentos cautelares nominados ( vão deixar de existir no novo CPC) Ação cautelar de Arresto e Sequestro Ação cautelar de busca e apreensão Ação cautelar de Antecipação de provas Ação cautelar de Alimentos Provisionais Ação cautelar de Arrolamento de…

dentro do instituto do casamento, existe um pacto de “fidelidade recíproca”, encravado no artigo 1566, inciso I, do Código Civil, que rege um dos deveres conjugais. A quebra de lealdade existente entre os cônjuges é ponto culminante para intentar uma ação de reparação civil, apurando-se a responsabilidade através da culpa do cônjuge infiel. Para tanto a doutrina e a jurisprudência tem apontado que alguns pressupostos se façam presentes: o fato, o nexo causal, a culpa e a vítima. A…

Ao final, demonstram-se as conseqüências que os estudiosos do direto entendem serem aplicáveis ao caso, concluindo que esse tipo de infidelidade configura motivo de separação judicial, separação sanção e dissolução da sociedade de fato, bem como possibilitar, dentre outros, o pedido de danos morais. Palavras-chave: Casamento. Separação. Traição. Virtual. Infidelidade. ABSTRACT Notable changes are that the global network of computers, the Internet, has brought in all sectors of our…

A FAMÍLIA MODERNA E SUA RELAÇÃO COM A GUARDA COMPARTILHADA 2014 A FAMÍLIA MODERNA E SUA RELAÇÃO COM A GUARDA COMPARTILHADA 2014 APRECIAÇÃO ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Dedico este trabalho

excluindo-se os débitos, que formam o seu passivo. 5. O Código de Defesa do Consumidor adotou a inversão do ônus probatório, impondo ao juiz a utilização desse critério em todas as ações cíveis que envolvam relação de consumo. Gabarito: 1 - E; 2 - E; 3 - C; 4 - E; 5 - E; (DPAL – 2003) 02. Em relação ao direito civil, julgue os itens a seguir. 1. As pessoas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respondem objetivamente pelos danos causados por seus…

de tais casos, sempre buscando aplicar a guarda compartilhada em processos de separação, a qual atualmente já possui embasamento doutrinário, jurisprudencial e legal, conforme verificado neste estudo, para ser aplicada, inclusive, em casos de litígio entre cônjuges, situação comum em casos envolvendo alienação parental. Palavras-chave: Alienação Parental. Adolescência. Compartilhada. Infância. Síndrome de Alienação Parental. Convívio Familiar. Guarda SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................

PAÍSES, OU SEJA, LEVA A CRIANÇA DO BRASIL PARA OUTRO PAÍS OU TRAZ A CRIANÇA PARA MORAR AQUI, PRIVANDO ASSIM O OUTRO GENITOR DO CONVÍVIO. NESSE SENTINDO VAMOS ABORDAR O PODER DE FAMÍLIA, PARA QUE SEJA ELUCIDADO QUAL O DEVER E O DIREITO DE QUEM TEM A GUARDA DA CRIANÇA, E OS DIREITO E DEVER DE QUEM NÃO A DETENHA. VAMOS TAMBÉM ESCLARECER SOBRE A SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES E SUAS PENAS. PARA ENFIM ANALISARMOS O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE…