Monografia sequestro internacional de criança

KEYWORDS: CHILD ABDUCTION, THE HAIA CONVENTION ON THE CIVIL ASPECTS OF INTERNATIONAL KIDNAPPING, POWER FAMILY

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9
1.PODER FAMILIAR 11
1.1 CONCEITO 11
1.2 COMPETÊNCIA DO PODER DE FAMILIA 11
2.SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES 15
3.SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS 17
3.1HISTÓRIA 17
3.2 CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL 20
3.2.1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA 25
3.2.2 REPATRIAÇÃO DA CRIANÇA 26
3.2.3 EXCEÇÃO AO CASO DE RESTITUIÇÃO DA CRIANÇA 27
3.2.4 REPATRIAÇÃO DA CRIANÇA 26
3.2.4 JURISPRUDÊNCIA 28
CONCLUSÃO 32
REFERÊNCIA 33

30 INTRODUÇÃO O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, NA REALIDADE TRATA SE SEQUESTRO INTERPARENTAL DE CRIANÇAS, QUE É QUANDO HÁ SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES PELOS PRÓPRIOS PAIS.
NOSSO TEMA TEM COMO TERMO O SEQUESTRO, MAS QUE NESSE CASO NÃO ESTAMOS DISCUTINDO O SEQUESTRO QUE TEMOS NO NOSSO CÓDIGO PENAL. O SEQUESTRO DE QUE TRATA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, É AQUELE QUE O AGENTE LIMITA A LIBERDADE DE IR E VIR DE ALGUÉM E AS VEZES ALMEJANDO OBTER ALGUMA VANTAGEM.
ASSIM A CONDUTA AQUI TRATADA É A SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES PELOS PAIS, PARA OUTROS PAÍSES, OU SEJA, LEVA A CRIANÇA DO BRASIL PARA OUTRO PAÍS OU TRAZ A CRIANÇA PARA MORAR AQUI, PRIVANDO ASSIM O OUTRO GENITOR DO CONVÍVIO.
NESSE SENTINDO VAMOS ABORDAR O PODER DE FAMÍLIA, PARA QUE SEJA ELUCIDADO QUAL O DEVER E O DIREITO DE QUEM TEM A GUARDA DA CRIANÇA, E OS DIREITO E DEVER DE QUEM NÃO A DETENHA.
VAMOS TAMBÉM ESCLARECER SOBRE A SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES E SUAS PENAS.
PARA ENFIM ANALISARMOS O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS.
A CADA DIA VERIFICAMOS QUE ESTÁ MAIS COMUM A OCORRÊNCIA DESSE CASO NO BRASIL.
ANTIGAMENTE OS CASOS LIMITAM-SE AOS ESTADOS UNIDOS E NA EUROPA, AGORA VEMOS CASOS NA AMÉRICA DO SUL, E MUITO INCLUSIVE NO BRASIL.
COM A