Ação Separação Litigiosa C C Guarda

RELATIVOS // FUNCIONAL/HIERARQUIA E MATÉRIA– ABSOLUTOS. - CRITÉRIOS OBJETIVOS – TERRITÓRIO E VALOR DA CAUSA: . MATÉRIA – (RATIONE MATERIAE) – CONSIDERA-SE, NA FIXAÇÃO DA MATÉRIA, A NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL A SER DECIDIDA. EX: AÇÃO DE SEPARAÇÃO – VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. . VALOR DA CAUSA – (ART. 91 CPC) – SERVE PARA LIMITAR A COMPETÊNCIA DE VARAS DISTRITAIS E TRIB. DE ALÇADA, QUANDO HOUVER. . TERRITORIAL – OS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS DEVEM EXERCER A JURISDIÇÃO DENTRO DOS LIMITES

Regime de bens no casamento Noções gerais, administração e disponibilidade de bens, pacto antenupcial, regime da comunhão parcial de bens, da comunhão universal, da participação final nos aquestos, da separação legal (obrigatória) e da separação convencional (absoluta). 1. Introdução Segundo o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves o regime de bens disciplina as relações econômicas entre os cônjuges durante o casamento. Essas relações devem se submeter a três princípios básicos, sendo estes: a

TEORIA GERAL DAS CAUTELARES a) Ação de Conhecimento – Conhecer o direito, acolhendo ou rejeitando o pedido do autor. b) Ação de Execução – Forçar o cumprimento de uma obrigação. CARACTERÍSTICAS DAS CAUTELARES 1. Tem natureza de ação, é autônoma, subsidiária da ação principal 2. Tem objetivo de assegurar o direito (acautelar, preservar, assegurar) que está na eminencia de ser violado. 3. Não resolve o conflito, que será resolvido em outra ação (Ação Principal). REQUISITOS, CONDIÇÕES

pilar de esquema moral, social e cultural do país. Tamanha é a responsabilidade matrimonial vez que o simples fato de um dos nubentes retirar-se sem justiçado motivo do compromisso firmado para o casamento, é motivo suficiente para a propositura de ação de reparação de danos contra o nubente omisso, pela quebra unilateral da promessa esponsalícia. Ao matrimonio contrapõe-se o companheirismo, consistente numa união livre e estável de pessoas livres de sexos diferentes, que não…

............................................................................................................. 31 B) LOUCOS DE TODO O GÊNERO ......................................................................................................... 31 C) SURDO-MUDOS ............................................................................................................................. 32 D) AUSENTES DECLARADOS TAIS POR ATO DO JUIZ ...............................................................

em traçar, abstrata e genericamente, as normas de conduta que formam o direito e cabe ao Poder Legislativo. A terceira é a Jurisdição que incumbe ao Poder Judiciário e, que vem a ser a missão pacificadora do Estado exercida diante das situações litigiosas. Através da jurisdição o Estado dá solução às lides ou litígios, que são os conflitos de interesse, caracterizados por pretensões resistidas. São objetivos básicos visados pelo Estado no exercício da jurisdição (sociais, políticos e…

do testemunho 36 2.4.1. Efeito da desinformação 37 2.4.1.1. Fatores que afetam a exatidão do testemunho ocular 37 3. Direito de Família 39 3.1. Separação/Divórcio: o impacto de conflitos intrafamiliares sobre os filhos 39 3.1.1. As reações das crianças 40 3.1.2. Guarda 42 3.1.2.1. Vantagens da guarda conjunta 43 3.1.2.2. Desvantagens da guarda conjunta 44 3.1.4. Síndrome da alienação parental 44 3.2. Adoção 46 4. Psicologia Jurídica aplicada à área criminal 47 4.1.…

Curso de Direito Francisca Nunes de Souza Alienação Parental e Guarda Compartilhada como Forma de Prevenção Capão da Canoa 2014 Francisca Nunes de Souza Alienação Parental e Guarda Compartilhada como forma de Prevenção Trabalho de pesquisa direcionado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Prof. Gustavo Arossi. Capão da Canoa 2014 SUMÁRIO 1. Introdução...............................

alcançada foi a comprovação de que o amparo feito pelo judiciário é fundamental para a solução da síndrome de alienação parental. Palavras - chave: Direito de Família. Síndrome de Alienação Parental (SAP). Constituição da República Federativa - ECA. Guarda. ABSTRACT The theme was chosen for study because of the timeliness issue subsidized parental alienation by the creation of the Law 12 318 2010. The study is described and analyzed the relationship between parents and…

Federal de 1988 5 4. 11 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 11 4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 13 5. 16 GUARDA 5.1. Guarda Unilateral 17 5.2. Guarda Compartilhada 18 5.3. Guarda Alternada 21 6. 22 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 6.1. Definição 24 6.2. Prevalência 26 6.3. Sequelas 27 6.4. Efeitos comuns 28 6.5. Características e…