Ação Revisão Emprestimo Consignado Inss

DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2 Atenção para as Peças mais cobradas no Exame da OAB na 2ª Fase em Direito Administrativo desde a sua origem: . Parecer jurídico; . Mandado de segurança; . Ação indenizatória por danos materiais e morais; . Ação de conhecimento (ordinária); . Ação popular; . Ação Civil Pública; . Habeas Data; . Contestação; . Apelação; - Agravo. Todos os Direitos reservados à CS Tecnologia de Informática www.provasdaoab.com.br 3 SUMÁRIO 1.…

Receita Patrimonial 40 3.7.4. Receita Agropecuária 40 3.7.5. Receita Industrial 41 3.7.6. Receita de Serviços 41 3.8. Classificação das Receitas de Capital 41 3.8.1. Operações de Crédito 41 3.8.2. Alienação de Bens 41 3.8.3. Amortização de Empréstimos 41 3.8.4. Transferências de Capital 41 3.8.5. Outras Receitas de Capital 42 3.9. Codificação Orçamentária da Receita 42 3.9.1. Codificação da Natureza da Receita 42 3.9.1.1. Detalhamento de Código da Natureza da Receita 42…

DE CRÉDITO, FINANCIANENTO E INVESTIMENTO (FINANCEIRAS) ___ 28 1.4.2.2.4 – SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO _________________________________________________________________________ 28 1.4.2.2.5 - COMPANHIA HIPOTECÁRIA ___________________________________________________ 29 1.4.2.2.6 – ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO __________________________________ 29 1.4.2.2.7 - AGÊNCIA DE FOMENTO _______________________________________________________…

de serviço....................................................................................................... 50 2.4 Contribuição de melhoria.......................................................................................... 51 2.5 Empréstimo compulsório.......................................................................................... 52 2.6 Contribuições............................................................................................................…

Legislação e normas Brasília, 2011. Elaboração Luiz Roberto Pires Domingues Junior Paulo Rogério Albuquerque Oliveira Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Todos os direitos reservados. W Educacional Editora e Cursos Ltda. Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C CEP 70200-630 Brasília-DF Tel.: (61) 3218-8314 – Fax: (61) 3218-8320 www.ceteb.com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...................................

.......................................................................150 23.1 - Classificação e Avaliação ...........................................................................................................................150 23.2 - Empréstimos e Financiamentos..................................................................................................................151 23.3 - Financiamentos Bancários de Curto Prazo ..............................................................

que, por sua vez, pode derivar da própria recusa do trabalhador em ser assistido pelo seu representante; e ainda se o empregador não se dispuser a pagar pela cobrança indevida para a assistência. Os fatos obstativos do sindicato deverão ser consignados no verso do TRCT para que seja garantida, afora a prevenção de responsabilidades (Instrução Normativa nº 3, art. 41, inciso V), maior racionalidade na persecução de eventuais ilícitos. A Instrução Normativa nº 3 definiu os…

1º/10/2013 a 30/10/2013 não Desª. Marialva Henriques Dandegan Bueno 2ª Criminal 2º/2013 1º/10/2013 a 30/10/2013 não Des. Daniel Ribeiro Lagos 2ª Criminal 2º/2013 4/11/2013 a 3/12/2013 não II – CONVERTER um terço das referidas férias dos magistrados consignados no quadro acima, em abono pecuniário, nos termos do artigo 120 do Regimento Interno deste Poder, a ser pago conforme disponibilidade orçamentária e financeira. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Velho, 10 de abril de 2013.…

pode se dar por pagamento, compensação, dação em pagamento em bens imóveis, transação etc. Que não constitua sanção de ato ilícito: o tributo não tem caráter punitivo, diferentemente das sanções, com as quais se pretende penalizar alguma atitude ou ação ilícita. Exemplo: cobrança de ICMS (imposto) e multa quando constatado pela fiscalização o trânsito de mercadorias sem documentação fiscal. Observar que o crédito tributário, nesse caso, é formado por 02 (duas) partes, ou seja, o tributo…

sindicato que, por sua vez, pode derivar da própria recusa do trabalhador em ser assistido pelo seu representante; e ainda se o empregador não se dispuser a pagar pela cobrança indevida para a assistência. Os fatos obstativos do sindicato deverão ser consignados no verso do TRCT para que seja garantida, afora a prevenção de responsabilidades (Instrução Normativa nº 3, art. 41, inciso V), maior racionalidade na persecução de eventuais ilícitos. A Instrução Normativa nº 3 definiu os…