Contabilidade Pública

CURSO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 5
1. Orçamento Público 5
1.1. Conceito 5
1.2. Funções do Orçamento 5
1.3. Orçamento e as Funções de Estado 6
1.4. Evolução Orçamentária 7
1.4.1. Orçamento Clássico ou Tradicional 8
1.4.2. Orçamento de Desempenho ou de Realizações 8
1.4.3. Orçamento-Programa 8
1.4.4. Tabela-Resumo de Técnicas e Práticas Orçamentárias 10
1.5. Orçamento Participativo 11
1.6. Marcos Legais 11
1.7. Prazos 12
1.8. Princípios Orçamentários 12
1.8.1. Princípios Orçamentários Clássicos 13
1.8.1.1. Princípio da Anualidade 13
1.8.1.2. Princípio da Clareza 14
1.8.1.3. Princípio do Equilíbrio 14
1.8.1.4. Princípio da Exclusividade 14
1.8.1.5. Princípio da Legalidade 14
1.8.1.6. Princípio da Não-Afetação (Não-Vinculação) 14
1.8.1.7. Princípio da Publicidade 15
1.8.1.8. Princípio da Unidade Orçamentária 15
1.8.1.9. Princípio da Uniformidade 15
1.8.1.10. Princípio da Universalidade 15
1.8.1.11. Princípio do Orçamento Bruto 15
1.8.2. Princípios Orçamentários Modernos 15
1.8.2.1. Princípio da Simplificação 15
1.8.2.2. Princípio da Descentralização 16
1.8.2.3. Princípio da Responsabilização 16
1.9. Enfoques do Orçamento 16
1.9.1. Enfoque Fiscal dos Orçamentos 16
1.9.2. A Necessidade de Financiamento do Setor Público - NFSP 16
1.10. O Processo - Roteiro do Ciclo de Elaboração e Execução Orçamentária Anual 17
1.10.1. Meta Fiscal 18
1.10.2. Necessidades de Financiamento do Governo Central - NFGC 19
1.10.3. Lei Orçamentária Anual - LOA 25
1.10.4. O Ciclo Orçamentário 26
1.10.5. Tipos de Orçamento 27
1.10.5.1. Orçamento Fiscal 27
1.10.5.2. Orçamento da Seguridade Social 27
1.10.5.3. Orçamento de Investimento das Empresas Estatais 27
1.11. Classificação Orçamentária 27
1.11.1. Importância e Objetivos de um Sistema de Classificação 27
1.11.2. Vantagens de um Sistema de Classificação 29
1.11.3. Tipos de Classificação de Despesas Orçamentárias 29
1.11.3.1. Classificação Institucional ou por Órgão 29
1.11.3.2.