Ação Revisional Na Forma Do 276 Cpc

citado por Irany Ferrari (1998, p. 30). Certo é que o vocábulo trabalho apresentou, desde o seu nascimento, um sentido de expiação, de castigo ou de fadiga. O homem, desde o começo dos tempos, teve que trabalhar como forma de obter os meios necessários à sua subsistência, o que, de certa forma, explica as acepções que tomou aquele vocábulo. Maria Helena Diniz (1998), referindo-se ao trabalho à luz da história do Direito, confirma tal percepção ao asseverar que, “na Grécia antiga, era um…

tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se constituem funções públicas, mas executadas por meio de delegação a particulares, sejam prestados com eficiência, segurança, celeridade, validade e legalidade. A aplicação efetiva dos provimentos, atos normativos, pareceres e ordens relativos aos serviços auxiliares, era muito árdua em razão de não se encontrarem reunidos. A dispersão destas normas prejudicava a ação dos…

"Art. 15. .................................................................................. ......................................................................................................... § 2o Fica o poder concedente autorizado a pagar, na forma de regulamento, para as concessionárias que optarem pela prorrogação prevista nesta Medida Provisória, nas concessões de transmissão de energia elétrica alcançadas pelo § 5o do art. 17 da Lei no 9.074, de 1995, o valor relativo aos…

“Minha Vida”, a fim de compreender a forma como ele está construído: 1 5 10 15 O texto é constituído de cinco parágrafos que se encadeiam de forma coerente, a partir das palavras-chave vida e paixões do primeiro parágrafo: PALAVRAS-CHAVE Palavras mais importantes de cada parágrafo, em torno das quais outras se organizam, criando uma ligação para produzirem sentido. As palavraschave aparecem, muitas vezes, ao longo do texto de diversas formas: repetidas,…

_________________________________________________________________________ Dedicatória A vida é de fato muito surpreendente. Muitas vezes precisamos enfrentar momentos difíceis para termos certeza com quem podemos contar , e as dedicatórias nos livros talvez existam como forma de oportunizar o nosso agradecimento a estas valiosas pessoas. Assim, dedico este livro aos meus irmãos Rosangela Gavazza, Sônia Braga, Ana Braga e Carlos Alberto Braga. Dedico este livro aos irmãos que a vida me…

meios para a necessária atualização dos profissionais da Contabilidade gaúchos. Este livro é fruto de uma parceria do CRCRS com a Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) e Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs), cuja ação conjunta permitiu a promoção desta edição, que certamente servirá de referencial para as atividades a serem executadas pelos profissionais contábeis, sobre este tema. Queremos manifestar nossos sinceros agradecimentos ao Presidente da…

Russel, “Minha Vida”, a fim de compreender a forma como ele está construído: 1 5 10 15 O texto é constituído de cinco parágrafos que se encadeiam de forma coerente, a partir das palavras-chave vida e paixões do primeiro parágrafo: PALAVRAS-CHAVE Palavras mais importantes de cada parágrafo, em torno das quais outras se organizam, criando uma ligação para produzirem sentido. As palavraschave aparecem, muitas vezes, ao longo do texto de diversas formas: repetidas, modificadas ou…

as); • pêlo, pêlos (substantivo) e pélo (v. pelar) - para diferenciar de pelo, pelos (combinação da antiga preposisão per com os artigos o, os); • péra (substantivo - pedra) - para diferenciar de pera (forma arcaica de para - preposição); • pêra (substantivo) para diferenciar de pera (forma arcaica de para - preposição); • pólo, pólos (substantivo) - para diferenciar de polo, polos (combinação popular regional de por com os artigos o, os); • pôlo, pôlos (substantivo - gavião ou…

benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos…

benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - eqüidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos…