Ação Revisional De Alimentos Pelo Alimentante

identidade RG nº. xxxxxx SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº. xxxxx, residente e domiciliada xxxxxxxxxx, por suas advogadas, abaixo assinadas, por instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente à presença da Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO à ação de alimentos proposta por xxxxxxxx brasileira, menor, representado por sua genitora xxxxxxx, brasileira, solteira, executiva de contas, portadora do RG n.º xxxxxxx e do CPF n.º xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, São…

COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. FORO DO DOMICÍLIO DO ALIMENTADO EM AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO DE OFÍCIO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA. DESCABIMENTO. I. Não pode o juiz reconhecer de ofício a sua incompetência relativa, sendo que a não oposição de exceção de incompetência enseja a perpetuatio jurisdicionis. II. A competência territorial é relativa mesmo nas ações revisionais de alimentos, sendo estabelecida no momento da propositura da ação. III. Conflito negativo conhecido e…

procuradores infra-assinados, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de X , menor impúbere, representado por sua genitora Y, divorciada, cabeleireira, portadora de cédula de identidade RG nº 2, inscrita sob o CPF nº 3 ambos residentes e domiciliados na Rua _____________ pelos motivos de fato e fundamentos jurídicos expostos a seguir. DOS FATOS 01. Em sentença proferida nos autos de Alimentos nº ............ (doc. x), ficara…

DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Classe: Execução de Alimentos Assunto: CIVIL > Família > Alimentos CS: VI Exequente: . Executado : Última(s) Movimentação(ões): XXXXXXXXXXXXXX, Brasileiro, casado, CPF XXXXXXX1 Idt – M- XXXXXXXresidente e domiciliado na Rua XXXXX, Bairro XXXXX, na cidade de XXXXX, MG por seu procurador, nos autos da Ação execução de Alimentos, processo nº. XXXXXXXXque tramita na…

seu procurador judicial, com escritório profissional na Rua xxxxxx (art. 39, I, CPC), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 297 do Código Civil, apresentar: C O N T E S T A Ç Ã O na “Ação de Dissolução de União Estável c/c Pedido de Alimentos” que lhe move xxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir demonstrados: I.-) DOS FATOS:- A Requerente, em apurada síntese, alegou em sua peça vestibular que:…

DIREITO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕESDA COMARCA DE CUIABÁ – MT AUTOS Nº 1170/07 AMANDA CARVALHO PENHA, representada por sua genitora Sra. Keila Carvalho Pereira, já qualificada nos autos da Ação Revisional de Alimentos que lhe move Gelcino Figueiredo da Penha, vem, perante Vossa Excelência, através do representante da Defensoria Pública Estadual, com endereço sito na sala da Defensoria Pública no Fórum Cível desta Comarca de Cuiabá-MT,…

0016998-19.2012.8.18.0140 Ação de Alimentos 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI Apelante: Apelado: Egrégio Tribunal Colenda Câmara Eminentes Julgadores I. DA TEMPESTIVIDADE DESTE APELO A Lei Nº. 1060/50 e a Lei Complementar Federal Nº. 132 ensinam que o Defensor Público possui o direito de ser intimado pessoalmente, além de deter os prazos processuais contados em dobro. II. DOS FATOS O Apelado ingressou com Ação de Alimentos,…

um processo principal. As Medidas Cautelares poderão ser “Preparatórias”, quando são requeridas antes mesmo da propositura da ação principal, ou ainda “Incidentes”, quando são requeridas no decurso do processo principal. A Medida Cautelar quando proposta em caráter preparatório, é de suma importância ressaltar que haverá um prazo preclusivo para o autor promover a ação principal, sob pena de perder o objeto ou a eficácia daquela Medica Cautelar Probatória Deferida. • Tutela Antecipada …

fundamento nos Artigos 401 do Código Civil Brasileiro c/c Artigo 13, § 1º da Lei nº 5.478/68, bem como Artigo 273 e incisos do Código de Processo Civil, por seu advogado com instrumento de mandato anexo (doc 01), interpor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra ......., brasileira, casada, comerciante, CPF 97759856920, e ..........., brasileiro, solteiro, ambos domiciliados na Rodovia Augusto P. D’Avila, nº 826, casa 75-A, Conjunto Araraquara,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO - RJ Processo nº. 0010199-82.2011.8.19.0037 CRISTIANE PEREIRA DE ALMEIDA BAGOT, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, vem, tempestivamente, por sua Patronesse ao final assinada oferecer para os fins de direito seu RECURSO DE APELAÇÃO, a fim de que a Egrégia Câmara do Tribunal de Justiça, pelas razões anexas, requerendo a Vossa Excelência haja por bem admiti-lo…