Ação Revisional De Alimentos Mudança De Emprego

Alfenas – MG 2013 “A superação é uma competência que se conquista através de vitórias consecutivas, sendo super ao não se deixar vencer mesmo nos momentos mais difíceis, sendo ação na hora de tomar decisões estratégicas para atingir o sucesso. Mesmo algumas derrotas podem se converter em vitórias internas se você aprendeu com os erros sendo super ao admiti-los e tomando ações para não repeti-los” (Luis Alves).

.......................................................................................4 2. Competência........................................................................................................................5,6 3. Problemática da ação..........................................................................................................7,8 4. Problemática do processo........................................................................................9,10,11,12…

Constituição Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7. CULPA 107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da…

residência original delas. O juízo fluminense declarou ser competente para julgar uma ação ajuizada em Goiânia pela mãe, detentora da guarda das crianças, buscando suspender as visitas do pai (CC 94.723). A alegação era de que o pai seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. Por isso, a mãe “fugiu” para o Rio de Janeiro com o apoio do Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas). Já na ação de guarda ajuizada pelo pai das crianças, a alegação era de que…

Identificar e qualificar os polos ativo e passivo na referida ação. Formular corretamente os pedidos. a) Citação do Requerido
b) Tutela antecipada
c) Indicação do endereço do advogado, nos termos do art. 39, I, do CPC.
d) Protesto genérico de provas.
e) Valor da causa.
f) Condenação de honorários sucumbenciais.
g) Indicar a inserção de data e assinatura. DICA: CERTEZA QUE É UMA INICIAL, MAS NÃO DESCOBRIU A COMPETÊNCIA, O NOME DA AÇÃO, O PROCEDIMENTO, FUNDAMENTO..... ADIANTE O SERVIÇO…

capitalista – o capital na mão de poucos. Resumindo: Toda profissão é permeada por um contexto histórico, para tal se faz necessário identificá-la com esse evoluir. A partir da Revolução Industrial, novos impactos sociais se evidenciam, pois as mudanças que esta proporcionou trouxeram novas expressões de pobreza, o que exigiu ações que fossem além do assistencialismo. Nesse sentido, o contexto histórico influencia o sistema econômico, sistema capitalista, pelo movimento da economia,…

contribuição). Essa tabela serve para essas figuras: empregado, doméstico e avulso. Até 1247,70 – 8% 1247,71 – 2079,50 – 9% 2079,51 – 4159,00 – 11% Obs.: se o segurado tem mais de um emprego, e a soma dos seus salários ultrapassar o teto do INSS, informa a um dos empregadores que já ocorre o desconto da alíquota no outro emprego, para não descontar em dobro. Porque desta forma, o segurado contribui até o limite do teto, que é o limite que receberá em caso de aposentadoria. Passou do…

administrativa: a probidade na administração é mandamento constitucional, que pode conduzir a suspensão dos direitos políticos, a perda de função publica a indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, na forma prevista em lei, sem prejuízo de ação penal cabível. 3. Objeto da Licitação: É obra, serviço, compra alienação, a concessão, a permissão, e a locação. A finalidade será sempre a obtenção de seu objeto nas melhores condições para a administração e para isso, esse objeto…

alguns autores (Araken de Assis) sustentam que continuam aplicando o artigo 733, bem como o artigo 732 do Código de Processo Civil, enquanto outros entendem (Maria Berenice Dias) que se aplica a nova Lei por ser mais eficaz e útil para o credor de alimentos. Logo após são estudas detalhadamente cada etapa dos procedimentos executórios destinados ao alimentando, atribuindo pontos positivos e negativos que cada um tem. Por fim, é dada solução para que a Execução Alimentar torne-se cada vez…

ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil, necessário seria, primeiramente, a modificação da legislação brasileira, especialmente da própria Constituição. O Brasil, contudo, ratificou a Convenção n. 98, que “garante a autonomia e a liberdade de ação dos sindicatos de trabalhadores perante o empregador, além de fomentar a negociação coletiva” e se diferencia da Convenção n. 87, na medida em que esta última, “assegura a liberdade sindical, mas frente ao Estado”. Não é demais…