Ação Revisional De Alimentos Mudança De Emprego

o método estimula o desenvolvimento da capacidade investigativa do aluno, incentivando-o à pesquisa e, consequentemente, proporcionando-lhe maior grau de independência intelectual. Há, ainda, um terceiro motivo a ser mencionado. As constantes mudanças no mundo do conhecimento – e, por conseqüência, no universo jurídico – exigem do profissional do Direito, no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas quais os seus conhecimentos teóricos acumulados não serão, per si,…

‘UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS FLORIANÓPOLIS DEZEMBRO DE 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ),…

para efeito de aferição de paternidade5. Sufragamos, ainda, a possibilidade de se reconhecer ao nascituro direito aos alimentos, embora a matéria seja extremamente polêmica. Nesse sentido, confira-se o seguinte julgado do TJRS: “INVESTIGAÇÃO PROVISÓRIOS EM FAVOR DE DO PATERNIDADE. NASCITURO. ALIMENTOS POSSIBILIDADE. 5 Confira-se, neste ponto, o julgado do Supremo Tribunal Federal no caso “Glória Trevis” (Rcl 2040 QUESTÃO DE ORDEM…

do doador, inclusive o pai do donatário. O neto somente estará obrigado à colação se suceder no lugar do pai, por estirpe ou representação. b) Apresentar acórdão relatado que trate da revogação da doação. apelação cível. registro de imóveis. AÇÃO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE DOAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO. Segundo estipula o art. 555, do CC, a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do…

melhorar o conteúdo. Bons estudos! Adelson Sant'Ana A Guarda Compartilhada Direito de Família Este curso tem o fito de examinar as mudanças trazidas pela Lei 11.698/08 aos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil que tratam, a partir de agora, tanto da guarda uniparental quanto da guarda compartilhada. Palavras-chave: guarda compartilhada, alimentos, filhos, genitor guardião poder familiar separação interesse do menor Iniciar Curso 1 - A Guarda Compartilhada…

................................................................................................... 45 3.4. Tutela constitucional do processo ........................................................... 45 3.5. Acesso à justiça ou à garantia da ação de defesa .................................. 45 3.6. O Princípio do devido processo legal ...................................................... 45 3.7. Origem do direito americano ..............................................................

4.2 Natureza Jurídica do Direito à Prestação de Alimentos 4.3 Classificação dos Alimentos ........................................... 4.4 Pressupostos Essenciais da Obrigação de Prestar Alimentos................................................................................. 4.5 Características da Obrigação de Alimentar e do Direito a Alimentos..................................................................................... 4.6 Alimentos Decorrentes da Dissolução da União…

a todos e o auxílio mútuo para o cumprimento das demais atividades do cotidiano. A partir do século XVI, começou um processo de nuclearização da família, em que os membros desta passaram a buscar maior individualização e privacidade, o que trouxe mudanças significativas nos espaços das moradias. (MEDEIROS, 2014). Nos séculos XVIII e XIX, a família moderna, já uma família nuclear, substitui [...] um modo de produção baseado na mão de obra da família extensa. Entretanto, é no século XIX,…

instituto da responsabilidade civil existe, desde os primórdios da humanidade, onde vigorava a autodefesa, cabendo aos envolvidos em conflitos estabelecerem as próprias regras. Mas, o referido instituto, no entanto tem evoluído para acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade. O Direito Romano foi o primeiro distinguir entre delitos públicos e privados e com ela o princípio geral da obrigação de reparar dano, sendo que nos delitos públicos a indenização era direcionada para os cofres…

3) O direito real de habitação que se garante ao cônjuge que é o direito de continuar residindo no imóvel que servia de residência do casal por ocasião da morte. b) Direitos pessoais ou obrigacionais: São também patrimoniais. Temos o direito aos alimentos, o direito a partilha dos bens (partilha do patrimônio),... Então veja que o direito de família não se compõe apenas de direitos extrapatrimoniais. Há também os direitos patrimoniais. Família. O que vem a ser? Do que se…