Ação Revisional Contrato

BRANCO DO ESTADO DO ACRE. Ref.: Ação Revisional de Contrato Bancário dos Autos nº. 0000111111. Zé Buscapé, Qualificado nos autos em epígrafe em que figura como parte autora conta o Banco Baú S/A, igualmente qualificado, vem, repeitosamente, à presença de Vosssa Excelência, com fulcro no art 535 e seguintes do Código de Processo civil opor o presente: Embargos de Declaração Nos autos da Ação Revisional de Contrato Bancário dos Autos nº. 0000111111,…

ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REVISIONAL, com pedidos sucessivos (declaratórios, constitutivos/desconstitutivos e condenatórios) pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, inscrito no CNPJ xxxxx, com sede na xxxxxx, pelos pertinentes e relevantes argumentos fáticos e jurídicos à seguir elencados. DOS FATOS. Efetuou o postulante junto a Instituição bancária ré, contrato para aquisição de propriedade móvel pelo…

residente e domiciliado na Rua/Av. .... n. , Setor ..., cidade/estado, através de seu procurador regularmente constituído (doc. anexo), vem amparada nas Leis 8.078/90 e 10.406/2002, mais as Súmula 121 do STF, e Súmula 30 do STJ, propor AÇÃO CONSIGNATÓRIA c/c REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO em desfavor do banco BANCO ., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CPNJ n.º .../0001-.., com filial na endereço, CEP: 00000-000, em face dos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor:…

petição inicial é inepta e porque o Requerente seria carecedor de ação (pela impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse). A petição inicial é clara e objetiva. Estão expostos os fatos que demonstram estar o Réu praticando juros capitalizados; o direito que fundamenta o pedido de revisão do contrato para que seja eliminada tal prática; concluindo pelo pedido de declaração de nulidade e revisão do contrato. Assim, presente manifestação…

VARA _______ Processo nº _______________________ Ação de Conhecimento sob o rito ordinário c/c Antecipação de tutela Fulano de tal, já devidamente individualizado nos autos processuais em destaque que maneja em face do BANCO ..................................., vem, mui respeitosamente perante a honrada presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador abaixo assinado, em subsídio à Ação proposta e à petição datada de 19-04-2005 dizer e…

assinado, que mantém escritório na Rua xxxxxxxxxx nº. xxx3, Bairro Centro, Manhuaçu, Minas Gerais, Cep.: 36.900-000, onde recebe todas as notificações de praxe e estilo (art. 39, I do CPC), com as homenagens de estilo, ajuizar a presente Ação Revisional de Contrato de Abertura de Crédito – Veículo, com Deposito Judicial de Valores Incontroversos e Antecipação de Tutela em face de BANCO SCHAHIN S/A, pessoa jurídica de direito privado que deverá ser citada em seu endereço por via…

CPC, na, vem à elevada presença de Vossa Excelência, com fulcro na Lei n. 8.078/90, propor a presente AÇÃO REVISONAL DE CONTRATO DE em face da UNIMED COSTA DO SOL, com sede na Rua Euzébio de Queiroz, n. 454 - Centro Macaé - RJ, CEP. 27910-230, tel. (22) 2105-8000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O 1º Autor possui contrato com a Ré para utilização do plano de saúde UNIMED COSTA DO SOL, com abrangência Nacional, sendo…

MODELO DE JUSRISPRUDENCIA PARA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CEMIG. FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE PARCELA DENOMINADA 'ASSISTÊNCIA MÉDICA SOCIAL'. INCLUSÃO INDEVIDA. DILIGÊNCIA NA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA. RESTITUIÇÃO DEVIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A CEMIG é responsável pela inclusão indevida de débito na

reparação. Sendo que, ficará provado o desequilíbrio contratual existente e, também, há necessidade legal de se interpretar de forma favorável às cláusulas contratuais, aliás, conforme já avençada a interpretação mais favorável ao consumidor é do contrato de consumo como um todo e não apenas de cláusulas obscuras ou ambíguas. Presentes os requisitos para a concessão da liminar – “fumus boni iuris” e “periculum in mora”, vez que a Requerente, está comprometendo sua renda familiar…

respeitosamente por meio de sua advogada ao final subscrita, com escritório sito a Rua Alfredo Guedes nº 1949, sala 110, 1º andar Piracicaba/SP onde recebe intimações e notificações, a presença de Vossa Excelência, propor a, presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO e TUTELA ANTECIPADA. Em face de BV FINANCEIRA S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. º 01.149.953/0001-89, com sede na Avenida das…