Ação Revisional Contrato

Brasil, Seção do Paraná, sob o nº. 0000, com seu escritório profissional consignado no mandato acostado, para, fulcrado nos arts. 300 e segs. c/c art. 214, § 1º, da Legislação Adjetiva Civil, oferecer a presente CONTESTAÇÃO, em face da presente Ação de Reintegração de Posse, aforada por ZETA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, em decorrência das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas. 1 – DA TEMPESTIVIDADE Verifica-se que o ato citatório e muito…

____________, ____, sala ____, bairro ____________, CEP ______-___, Fone/Fax: ____________, ____________, ___. PROCESSOS DE ORIGEM: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, processo nº ____________, proposta pelo Agravado, a qual tramita junto a ___ª Vara Cível da Comarca de ____________, ___; e AÇÃO ORDINÁRIA PARA REVISÃO DE CONTRATO, processo nº ____________, proposta pela Agravante, conexa a ação de busca e apreensão acima identificada. A Agravante, inconformada com a decisão interlocutória…

uma ação revisional de contrato por ofensa ao princípio da onerosidade excessiva. Acrescente uma Jurisprudência e explique. Ao alugar um imóvel o locatário depois de alguns meses tem um reajuste excessivamente oneroso no valor da parcela, tendo em vista o que nos diz o art. 478 do C.C o mesmo pode pedir uma resolução do contrato por onerosidade excessiva, vejamos: De acordo com a teoria da imprevisão que consiste, portanto, na possibilidade de desfazimento ou revisão forçada do…

Mesmo com o ajuizamento da ação, seja revisional ou consignatória, não há descaracterização da mora. Via de consequência, há possibilidade de ser ajuizada ação executiva pelo credor ou outras medidas judiciais. Introduzido pela Lei nº 12.810 de 2013, o artigo 285-B do Código de Processo Civil vem estabelecer a obrigatoriedade de o autor distinguir, já na petição inicial, as obrigações que pretende discutir em juízo, dentre outras as quais tenha assumido, quantificando, na mesma oportunidade, o

Rua RB 14, Qd. 34, Lt. 39, Residencial Recanto do Bosque, Goiânia/Go., CEP: 74.474-374, vem, respeitosamente, junto a Vossa Excelência, com fundamentos nos arts. 285-B e 890 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS c/c CONSIGNATÓRIA e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL e EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nr.…

No entanto, o requerente, visando discutir os valores cobrados pelo requerido, propôs ação revisional de contrato, em andamento perante a vara especializada da Comarca de Curitiba, onde ainda não houve decisão definitiva de mérito, ou seja, ainda não há pronunciamento judicial acerca da legalidade e abusividade ou não dos valores cobrados pelo requerido. Ocorre que, embora ainda não julgada a revisional, foi, no processo de execução, marcada praça para a arrematação de todos os…

nº XXXXXXXXX SSP SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX ----------/SP - CEP: ____________ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO em face do BANCO xxxxxxxx FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, Vila XXXXXXXXXXXXXXXX, São Paulo/SP, CEP: 04.272-300, pelas…

nº XXXXXXXXX SSP SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX ----------/SP - CEP: ____________ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO em face do BANCO xxxxxxxx FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, Vila XXXXXXXXXXXXXXXX, São Paulo/SP, CEP: 04.272-300, pelas…

BUSCA E APREENSÃO Requerente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido : xxxxxx PROMOÇÃO: CONTESTAÇÃO, REVISÃO INCIDENTAL DE CONTRATO E PURGAÇÃO DA MORA “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (art. 5°, LIV da CF/88) “EMENTA: CIVIL.PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONEXA COM AÇÃO REVISIONAL.CLÁUSULAS CONTRATUAIS REVISTAS.DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA.SÚMULA 72 DO STJ.IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL.RECURSO…

BUSCA E APREENSÃO Requerente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido : xxxxxx PROMOÇÃO: CONTESTAÇÃO, REVISÃO INCIDENTAL DE CONTRATO E PURGAÇÃO DA MORA “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (art. 5°, LIV da CF/88) “EMENTA: CIVIL.PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONEXA COM AÇÃO REVISIONAL.CLÁUSULAS CONTRATUAIS REVISTAS.DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA.SÚMULA 72 DO STJ.IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL.RECURSO…