Ação Prestação De Contas Oab 118

heterônomas. V F 17- Jurisprudência é fonte secundária, na forma do art. 8º da CLT, e obriga o julgador quando da prolação de decisão sobre hipótese idêntica. V F (OAB-RS-MAR/2004). Considere as assertivas abaixo. I - A fonte jurídica heterônoma, por intermédio de norma autônoma, permite seja excepcionado o princípio da irredutibilidade salarial. II - Para efeitos da relação jurídica de emprego, as…

a melhoria das condições de emprego. SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO Empregador: Art. 2º da CLT: “ Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço” Empresa – O legislador utilizou este termo em sentido genérico, pois esta denominação não deve ser entendida simplesmente como a razão social ou sequer como a pessoa física (nome) do empregador, isto porque mesmo…

da OAB quando preso em flagrante por crime inafiançável; Sala de estado maior/domiciliar – quando preso; Ingressar livremente nos tribunais, audiências etc. Dirigir-se diretamente ao magistrado; usar da palavra pela ordem; falara sentado ou em pé; examinar e vistas autos em qualquer cartório e tribunal – salvo: segredo de justiça/ documentos originais/ advogado punido por retenção de atos; retirar autos findos por 10 dias, mesmo sem procuração; ser desagravado; usar símbolos privativos…

da OAB quando preso em flagrante por crime inafiançável; Sala de estado maior/domiciliar – quando preso; Ingressar livremente nos tribunais, audiências etc. Dirigir-se diretamente ao magistrado; usar da palavra pela ordem; falara sentado ou em pé; examinar e vistas autos em qualquer cartório e tribunal – salvo: segredo de justiça/ documentos originais/ advogado punido por retenção de atos; retirar autos findos por 10 dias, mesmo sem procuração; ser desagravado; usar símbolos privativos…

APOSTILA Matéria: Dicas de Processo do Trabalho (1ª fase OAB) Data Publicação: 01/11/14 Site Prova da Ordem Rua Lauro Linhares, 2055, sala 705, Bloco Flora, Trindade, Fpolis/SC, CEP 88036-002 Tel. +55 48 3024-5197 | e-mail: comercial@provadaordem.com.br www.provadaordem.com.br Pág. 1 de 25 APOSTILA Matéria: Dicas de Processo do Trabalho (1ª fase OAB) Data Publicação: 01/11/14 Dicas de Processo do Trabalho - Primeira fase da OAB Professora Kelly Amorim…

CCPQ – TURMA MANHÃ – EO 2010.1 Peça 01 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Alberto foi contratado por uma empresa de prestação de serviços de informática, na função de técnico, para trabalhar em favor de um grande banco privado. Depois de dois anos, ao verificar que seu salário não recebera o mesmo reajuste concedido a um colega admitido na mesma data, procurou um advogado para dar início à ação na justiça do trabalho com o objetivo de cobrar as diferenças salariais resultantes da aplicação do…

com endereço profissional – inclusive para os fins do artigo 39 do CPC – na Av. Tancredo Neves, Rua Coronel Almerindo Rehem, nº 126, Edf. Empresarial Costa Andrade, salas 1209/1214 Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-768, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de BANCO PANAMERICANO S.A., Instituição Financeira, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 59.285.411/0001-13, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Paulista,…

2ª FASE 2011.1 – DIREITO DO TRABALHO Coordenação Pedagógica OAB PEÇAS PROFISSIONAIS EXERCÍCIO Nº 01 Peça 01 Programação dos Exercícios Data do pedido pelo Professor em aula Entrega pelo aluno Correção pelos professores 25/07/2011 27/07/2011 29/07/2011 Mauro, residente e domiciliada na cidade de Barueri, foi contratada na função de auxiliar de serviços gerais pela empresa ABC para trabalhar na matriz da empresa situada na cidade de São Paulo, no dia 05.03.2001. Em 25.06.2011, foi…

CONCEIÇÃO , já qualificada, por suas advogadas, nos Autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em face de BANCO ... S/A, vem, tempestivamente oferecer RECURSO INOMINADO, cujas razões seguem anexas. Requer ainda, o recebimento do presente recurso sob assistência judiciária, já que a Autora encontra-se impossibilitada de pagar as custas desta ação sem prejuízo de seu sustento. …

| |Atendimento Preferencial Doença Grave | |Lei 10.173/01 | Processo n° 181-11.1999.811.0048 Código nº 262 Ação Ordinária de Indenização AILTON RODRIGUES BORGES, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seu Advogado subscritor, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER nos seguintes termos: 1– Juntada de instrumento procuratório, bem como…