Ação Por Danos Morais Em Face De Oi

1998). Para uma melhor compreensão do leitor nos deteremos brevemente na metáfora do vagabundo. Para Bauman, na atual fase moderna - e que, como dito anteriormente, ostenta uma acentuada estratificação -, o que possibilita visualizar a capacidade de ação individual dos seus membros é o grau de mobilidade, entendida como a “liberdade de escolher onde estar” (BAUMAN, 1999a, p. 94). Neste contexto, o vagabundo2 é aquele que é empurrado pelas “forças” e “incertezas” da sociedade…

majoradas (§ 1°).............. . . . ............... ...... ................. 7. Forma culposa ....................................................................... 8. Formas majoradas (art. 258).......................... ....................... 9. Ação penal.............................. ............................................... 1.2. EXPLOSÃO ..................................................................................... i. Bem jurídico ...................................…

Formalina 15 2.4 Otosporin (Hidrocortisona) 17 2.5 Paramonoclorofenol canforado 18 2.6 Pasta Callen (Hidróxido de cálcio + Paramonoclorofenol canforado) 19 2.7 Metronidazol 20 2.8 CFC - Ciprofloxacina + Metronidazol 22 2.9 Clorexidina 23 2.9.1 Ação antimicrobiana da clorexidina 24 2.9.2 Substantividade 25 2.10 Prednisolona (Rifocort) 26 CONCLUSÃO 28 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 29 1 INTRODUÇÃO Um dos objetivos estabelecidos pelo tratamento endodôntico esta…

planeta. Sem o efeito estufa natural, o planeta Terra poderia ficar muito frio, inviabilizando o desenvolvimento de grande parte das espécies animais e vegetais. Isso ocorreria, pois a radiação solar refletida pela Terra se perderia totalmente. A ação do homem e o aumento do efeito estufa artificial O efeito estufa potencializado pela queima de combustíveis fósseis tem colaborado com o aumento da temperatura no globo terrestre nas últimas décadas. Pesquisas recentes indicaram que o…

específicos. Nossa abordagem sobre o atendimento ao telefone se limita apenas a dar uma orientação para quem tem como função atender e se relacionar com o público, usando também o telefone. A comunicação por telefone é bem mais difícil do que face a face, pelos seguintes motivos: • A chamada pode incomodar a quem recebe; • A compreensão é mais trabalhosa; • A atenção é mais difícil de ser mantida; • É mais fácil de se dizer “não”; • A conversa é mais rápida; • A capacidade de…

cuidar em apresentar as práticas do ato infracional cometidos por esses adolescentes em conflito com a lei. O terceiro capítulo tratará das medidas sócioeducativas, dando ênfase especial para a questão da advertência, da obrigação de reparar o dano, da liberdade assistida e do regime de semi-liberdade. Ainda neste capítulo, veremos de forma mais detalhada o polêmico ponto da internação. CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO…

evento futuro e certo 2) Coisa julgada: Decisão judicial da qual já não caiba mais recursos, dessa forma, seus efeitos se tornam imutáveis. Há uma relativização dessa imutabilidade, com a ação rescisória, querella nulitatis, etc. Chama-se coisa soberanamente julgada, aquela na qual já não caiba mais a ação rescisória. Se decorrido o prazo legal para propositura desta (após o período de dois anos de trânsito em julgado, a questão ficará inquestionável 3) Direito…

SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO – é o principal princípio do DIREITO ADMINISTRATIVO, sendo o seu alicerce juntamente com o princípio da indisponibilidade do interesse público, dos quais decorrem os outros princípios. É a sobreposição do interesse público em face do interesse particular, o que é pressuposto lógico para o convívio social. Não há previsão expressa para o princípio da supremacia do interesse público. SUPREMACIA não significa a sobreposição do APARELHO OU DA MÁQUINA ESTATAL…

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts.…

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts.…