Ação Popular Município Y

ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. O habeas corpus tem sua origem remota no direito romano, onde todo cidadão podia reclamar a exibição do homem livre detido ilegalmente por meio de uma ação privilegiada, conhecida por interdictum de libera homine exhibendo. Sendo que parte da doutrina, aponta, sua origem apartir da Magna Carta libertatum, de 1215, imposta pelos nobres ao rei da Inglaterra com a exigência do controle legal…

social – Moral e Direito. Y é garota de programa e costuma “fazer ponto” na rua Eliseu de Brito, em frente ao edifício de número 10. Marcos, residente do mencionado edifício, acredita ser imoral o que ali se passa, pois a moça, embora vestida normalmente, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança. Comunicada a Delegacia Policial mais próxima, determinou o delegado sua retirada imediata do local, mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada, Y noticiou ao…

tendo como foco principal o meio ambiente, e hoje a sustentabilidade está inserida no contexto social, empresarial, cultural e econômico. A sustentabilidade é um ideal sistemático em nível global, que tem como objetivo conscientizar os países em uma ação constante em procurar soluções para os problemas ambientais, e tem como meta desenvolver meios de desenvolvimento econômico aliado a uma busca da preservação do ecossistema. Os países precisam investir em sustentabilidade e…

social – Moral e Direito. Y é garota de programa e costuma “fazer ponto” na rua Eliseu de Brito, em frente ao edifício de número 10. Marcos, residente do mencionado edifício, acredita ser imoral o que ali se passa, pois a moça, embora vestida normalmente, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança. Comunicada a Delegacia Policial mais próxima, determinou o delegado sua retirada imediata do local, mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada, Y noticiou ao…

associada a um conjunto de valores (vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento sustentável, participação e parceria) referindo-se a uma “combinação de estratégias que envolvem a ação do Estado (políticas públicas saudáveis), da comunidade (reforço da ação comunitária), de indivíduos (desenvolvimento de habilidades pessoais), do sistema de saúde (reorientação do sistema de saúde) e de parcerias interinstitucionais, trabalhando com a noção de…

unitário com determinado objetivo e efetuam determinada função”. Geralmente as fornecedoras de SIG trabalham com duas formatações de preços. A primeira e mais popular é cobrar um valor x para realizar a implantação do sistema, e após isso cobram uma mensalidade referente à assistência técnica ao software. E a segunda é a de cobrar um valor y para a implantação do sistema, mas sem o suporte de assistência técnica. Os gestores das médias e grandes empresas geralmente optam pela…

outro, município ou pessoa residente ou domiciliada no País; c) O recurso apreciado pelo STJ originou de qual ação? A decisão recorrida foi mantida ou reformada? R: Originou do mandado de segurança, e a decisão foi reformada. d) No presente feito, a parte recorrida é o Estado de Santa Catarina, que realizou o concurso público para o cargo de oficial do corpo de bombeiros. Deste modo, em qual tribunal tramitou a ação recorrida? Ou seja, qual o tribunal a quo? R: O Tribunal em que…

nelsivalmenezes@gmail.com José Gerardo Villa Vicente.Profesor Dr. Titular de Universidad del Departamento de Educación Física y Deportiva de la Universidad de León – Espanha.jg.villa@unileon.es. 3 José Alexandre de Souza Menezes.PhD UFBA Professor titular da Universidade Federal d Bahia jasmmenezes@yahoo.com.br. 4 Maria Concepción Ordas.Profesora Dra.Asociada del Departamento de Educación Física y Deportiva de la Universidad de León – Espanha(in memoriam) 2 dimensões…

contribuintes, de modo a permitir uma relação entre Fisco e contribuinte baseada em valores democráticos, entabulada numa transparência fiscal, e informada pelos ditames da vinculação, clareza e simplicidade; iv) atualização do catálogo dos limites à ação fiscal, mediante a inserção ou ampliação do código de defesa do contribuinte; v) aperfeiçoamento da legislação para reduzir as possibilidades de fraudes, evasões fiscais, mecanismos elisivos e até mesmo a corrupção; vi) exigência de…

social – Moral e Direito. Y é garota de programa e costuma “fazer ponto” na rua Eliseu de Brito, em frente ao edifício de número 10. Marcos, residente do mencionado edifício, acredita ser imoral o que ali se passa, pois a moça, embora vestida normalmente, desempenha atividade contrária aos bons costumes da vizinhança. Comunicada a Delegacia Policial mais próxima, determinou o delegado sua retirada imediata do local, mantendo-a presa, em seguida, por 48 horas. Liberada, Y noticiou ao…