Ação Ordinária Acumulação De Cargos Públicos De Médico

Justiça do Estado de São Paulo, em 1891, com a promulgação da Constituição da época, somente no ano de 2010 o Governo do Estado de São Paulo instituiu, pela primeira vez, um Plano de Cargos e Carreiras para seus servidores. No princípio, há mais de um século, eram contratações simples e depois vieram os concursos públicos. A ascensão na carreira era feita por indicação do superior hierárquico imediato, tabelião ou Magistrado. Não se falava em avaliar o desempenho do servidor na busca…

ficavam atrás. Os operários moravam em habitações super lotadas e sujas. Os solteiros deixavam suas famílias no campo e viviam em barracões com outros membros do outro sexo. Se perdiam o emprego, também perdiam o abrigo. Como o sistema do transporte público era praticamente inexistente, o trabalhador ficava restrito a morar, por piores que fossem as condições, a um raio de distância que possibilitasse ir a pé ao trabalho. Londres, Manchester ou Lancashire, não comportavam o acúmulo de…

brasileira não tem acesso à informação. D Regimes democráticos de governo estorvam condutas denotadoras de coação e de preconceito. E No Brasil, a CF é elemento garantidor suficiente para asseverar o tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado. Cargo 3: Assistente Social QUESTÃO 2 Considerando que as opções a seguir apresentam propostas de reescrita dos trechos do texto indicados entre aspas, assinale a opção que, além de estar gramaticalmente correta, mantém o sentido…

anotação prévia em seu registro. 01 - (XXXIII Concurso Público - Técnico Judiciário I/2004 Corregedoria Geral da Justiça/RJ) A licença gestante será concedida, com vencimento e vantagens, pelo prazo de quatro meses, prorrogável, no caso de aleitamento materno, por no mínimo trinta dias e, no máximo, até: (A) trinta dias; (B) quarenta dias; (C) sessenta dias; (D) noventa dias; (E) cento e vinte dias. 05 - (XXXIII Concurso Público - Técnico Judiciário I/2004 Corregedoria…

PREFEITURA, FUNDAÇÃO DE ESPORTES E SAMAE DE GASPAR – SC CONCURSO PÚBLICO 01/2014 Anexo III CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM Português para todos os cargos Interpretação de textos. Funções da linguagem. Colocação pronominal. Acentuação gráfica. Pontuação. Ortografia. Classes gramaticais: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, verbo, numeral, preposição, conjunção, interjeição. Regência nominal e verbal. Crase.…

PROFESSOR GUSTAVO FELKL BARCHET INDICE I. INTRODUÇÃO 03/10 II. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11/31 III. ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS 32/44 IV. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45/79 V. NOVAS FIGURAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA E TERCEIRO SETOR 80/106 VI. PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS VII. SERVIDORES PÚBLICOS 107/133 134/211 INTRODUÇÃO 1. FUNÇÕES DO ESTADO O poder estatal, conquanto uno e indivisível, desmembra-se em três…

continuidade do serviço público - O serviço público não pode ser interrompido. Deve ser prestado de forma contínua. - O Estado tem a obrigação de prestar o serviço público. - Para Celso Antônio, o princípio da continuidade do serviço público é uma consequência do exercício obrigatório do serviço público. O fato de o serviço público ser dever, obrigação do estado, gera para ele obrigação de prestar o serviço de forma contínua. A) DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - Se o serviço…

JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO EDITAL Concurso Público nº 01/2013 para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região BELO HORIZONTE 2013 1 Poder Judiciário JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO EDITAL A DESEMBARGADORA DEOCLECIA AMORELLI DIAS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2013 PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, de conformidade com a…

necessidade ou Interesse Indenização Justa Em dinheiro Prévia. Salvo: imóvel urbano – sem fim social – titulo da dívida publica imóvel rural – sem fim social – titulo da dívida agralia Drogas. ( confisco) Requisição administrativa Iminente perigo público indenização – se houver danos. cabe exclusivamente a União legislar sobre este assunto Pequena Propriedade Rural definida em lei (dispor sobre forma de manter seu sustento) familiar não é objeto de penhora por atividade…

suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social. A seguridade é composta de um conjunto de órgãos: A. INSS (subordinado ao ministério da previdência e assistência social), ministério da saúde e etc.; B. Centralizada pelo poder público, (organiza o custeio e concede os benefícios), mas com a participação de toda a…