Ação Monitoria Em Direito Tributario

Andarilha para o Senhor. 13. Entendes o que lês? 14. Como falar em público e influenciar pessoas. 15. Nem sempre será. 16. A psicologia do aprendizado. 17. O corcunda de Notre Dame. 18. Resumo de direito comercial (empresarial). 19. Direitos Reais, caderno de exercício. 20. Manual de direito administrativo. 21. Revista: Camiliana de Iniciação Cientifica. 22. Comunicação (2 Exemplares) 23. Códigos 3 em 1: penal, processo penal e constituição federal (4 exemplares) 24.…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL Apostila (Parte Geral - conclusão) PARTE GERAL PROF. PABLO STOLZE GAGLIANO TEMAS: PLANO DE EFICÁCIA E PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA 01 – PLANO DE EFICÁCIA 1. 0F 1. A Concepção do Plano de Eficácia. Neste plano, após analisarmos a existência e a validade, serão estudados os elementos que interferem na eficácia do negócio jurídico 2. Elementos Acidentais Limitadores da Eficácia do Negócio Jurídico. Nesse campo de estudo do …

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL Apostila (Parte Geral - conclusão) PARTE GERAL PROF. PABLO STOLZE GAGLIANO TEMAS: PLANO DE EFICÁCIA E PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TEMA 01 – PLANO DE EFICÁCIA 1. 0F 1. A Concepção do Plano de Eficácia. Neste plano, após analisarmos a existência e a validade, serão estudados os elementos que interferem na eficácia do negócio jurídico 2. Elementos Acidentais Limitadores da Eficácia do Negócio Jurídico. Nesse campo de estudo do …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________-_______. Feito n.º __________________________ Número de Ordem ________________________________________, devidamente qualificada nos autos da Ação Monitória em fase de Execução que move em face de ______________________, processo em epígrafe, neste ato por sua Procuradora e Advogada infra-assinada, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,

tema. SÚMULAS DO STJ – Separadas por matéria e tema DIREITO AMBIENTAL SÚMULA N. 467-STJ. Prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental. Rel. Min. Hamilton Carvalhido, em 13/10/2010. OBS: Deve-se aplicar o Decreto 20.910 – prescrição quinquenal contra a Fazenda Pública. DIREITO ADMINISTRATIVO Servidores Públicos Súmula 378 Reconhecido

nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III, e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.” Este tributo também é visto e analisado junto à doutrina de direito previdenciário. Para melhor entendimento, vamos analisar o tributo de acordo com os elementos de hipótese de incidência. 2 – Elemento Material As contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como é denominado…

Direito Empresarial III - 1º Bimestre 1ª Aula Matéria: Títulos de Crédito e - Processo Falimentar (Falência das Sociedades) Profª. Alexsandra Marilac Recomendação de autores/livros: Títulos de Créditos - Luiz Emydio da Rosa - Waldirio Bulgarelli - Arnaldo Rizzardo - Tulio Ascarelli APS: Leitura Crítica, valor 0,5 Trabalho em Sala: valor 1,0 cada Avaliação: valor 7,5. ######################################################################## 2ª Aula Títulos de crédito 1) Histórico

inobservância desses prazos acarreta: a) perda do direito de crédito contra os co-obrigados (endossante, avalista) do cheque; b) perda do direito de crédito contra o emitente, se havia fundos durante o prazo de apresentação e eles deixaram de existir. Por exemplo: quebra do banco. Se o cheque não for apresentado durante o prazo legal, mesmo assim poderá ser pago pelo sacado, desde que não esteja prescrito e haja fundos.PRESCRIÇÃO- A possibilidade de ajuizar ação de execução de um cheque…

CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – FCHJ COORDENAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA II PROFA LUCIRENE DA SILVA CARVALHO 200 sugestões de temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia…

Direito Financeiro e Tributário Prof: Marcelo Oliveira ALUNA: Ellen Wandrienny de Lima Tavares. Matrícula: 08206325 Exercícios – Direito Tributário (questões discursivas e objetivas, originadas de atividade de monitoria, doutrina, concursos públicos, ENADE e OAB). RESPOSTAS! 1) No que aduz Ruy Barbosa Nogueira: “O princípio da legalidade tributária é o fundamento de toda a tributação, sem a qual não há o que se falar em direito tributário”. Informe qual a finalidade e a importância do