Ação de Modificação de Guarda c/c exoneração de alimentos

Condomínio do Edifício Amsterdam Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, 1528 Bessa – Paraíba – João Pessoa PROPOSTA PARA ALTERAÇÕES NA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AMSTERDAM Artigo 27 –– Nova redação: “ A administração direta do Condomínio caberá a um Síndico, Condômino ou não, preferencialmente morador do Condomínio, eleito com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleito apenas uma vez.” Artigo 28 – Compete ao síndico: .............................................................................................................. letra h) –Nova redação: “h) Ao fim de cada exercício, com a colaboração do sub-síndico, redigir relatório de sua atuação, fazer o balanço de suas contas, elaborar a proposta orçamentária para o exercício seguinte, submetendo-os à Assembléia Geral convocada pelo Presidente do Conselho Consultivo.” Artigo 31 – Nova redação: “Não será permitida ao síndico, sub-síndico e membros do Conselho Consultivo, a concessão de ajudas de custos, de locomoção ou representação a quem quer que seja, devendo as despesas ficar restritas ao Orçamento anual aprovado em Assembléia Geral” Artigo 42 – Nova redação: “Fica permitida a permanência de um animal doméstico (gato, cachorro, pássaro), por unidade autônoma, desde que de pequeno porte e que não cause incômodos ao sossego e à tranqüilidade dos demais condôminos”. Artigo 46 – Nova redação: “É de responsabilidade exclusiva de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................................. - MS: A. M. , brasileira, divorciada, portadora do RG nº ........................ e CPF nº ............................., residente e domiciliada na Rua ................. nº ..., Bairro .................., nesta cidade de ..............................., por sua advogada ........................................................................................., …

"ALIMENTOS - Revisional - Pensão fixada em separação judicial - Alteração na guarda dos filhos - Encargo que passou ao alimentante - Redução deferida - Inexistência de prova a justificar a elevação do quantum arbitrado - Recurso Improvido." (TJSC, Ap. 22.101 (segredo de justiça) 2ª C. - j. 29.4.86 - rel. Des. Eduardo Luz - v.u.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. POSSIBILIDADE. GUARDA DE FATO EXERCIDA PELO PAI.…

, por sua advogada nomeada (doc. anexo), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA CC. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de , menor púbere, neste ato assistido por sua genitora , porém residente e domiciliado com o genitor na rua xxxxxxxxxxxxxxx , brasileira, demais dados desconhecidos, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos…

Goiânia-GO, propor: AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, em face de MARIA FELIX ARDONO, brasileira, viúva, operadora de maquinas, residente e domiciliada na Rua Hilário Gouveia, QD. 110, LT 35. Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia-GO. 1 DOS FATOS Foi prolatada no processo nº200600616066, de dissolução de sociedade de fato, uma sentença que determinou que a guarda dos menores ficasse com a genitora. Com isso, o genitor ficou obrigado…

residente e domiciliado _________________, por intermédio de seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de K. A. C., brasileira, solteira, natural de Brasília/DF, filha de, portadora do RG SSP/DF e do CPF nº, com domicilia incerto e não sabido, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir alinhados: I – DOS FATOS O…

GROSSO DO SUL Distribuição por Dependência ao Processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ação de Modificação da Guarda c/c com Exoneração de Alimentos XXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob nº xxxxxxxxxxx, com domicílio na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de Mato Grosso do Sul, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem urbana e…

5478/68 e art. 1.699 do Código Civil, propor: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C MODIFICAÇÃO DE GUARDA Em face de XXXXXXXXXXXXXXX, menor, nascida em 13/07/1990 (15 anos) e XXXXXXXX, menor, nascida em 04/10/1991(16 anos e 11 meses), representada e assistida respectivamente, pela mãe ROSELY LOURDES PEREIRA, brasileira, divorciada, professora, CPF e RG desconhecidos, residente e domiciliada na RuaXXXXXXXXXX, nº 58, apto. XXXX, Bairro XXXXX, na cidade de Contagem - MG, CEP:…

nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua xxxx, nº 82, no Município de XX, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua Procuradora (doc. anexo) infra-assinada, propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS | Do menor XXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, residente e domiciliado no mesmo endereço do Requerente, em face de XXXXX, brasileira, união estável, doméstica, residente e domiciliada na Linha Primeira,…

634, II, do Código Civil Brasileiro, propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA das menores xxxxxxxxxxxxxxxx, ante aos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I. Dos Fatos O Requerente, conforme consta da certidão de nascimento inclusa, é genitor das menores: xxxxxxxxxxxxx, e por tal razão, em data de xxxxxxxxxxxxxxx, formalizou perante o Ministério Público o termo de Guarda e fixação de alimentos (doc. Anexo), onde se…