Ação de Modificação de Guarda
O. F. SALES, brasileiro, ______, _______, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o n., residente e domiciliado _________________, por intermédio de seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de K. A. C., brasileira, solteira, natural de Brasília/DF, filha de, portadora do RG SSP/DF e do CPF nº, com domicilia incerto e não sabido, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir alinhados: I – DOS FATOS O Requerente é genitor do menor G. A. S., fruto do relacionamento afetivo estabelecido entre as partes desta ação. Na data de 02 de outubro de 2013, nos autos da ação de alimentos distribuída a Vara Cível, de Família, e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo I/DF, tombada sob o nº, foi fixada a pensão alimentícia prestada pelo Autor a seu filho. Ademais, foi estabelecida a guarda do menor, bem como regulamentado os dias de visitas que o Autor tem direito, tudo conforme termo de audiência anexo.
De toda a sorte, no mês de outubro de 2013, a Ré deixou o menor na residência do Autor e não voltou para busca-lo. Não bastasse, a genitora do menor a 4 (quatro) meses mudou de domicilio e residência sem avisar e não atende mais os telefonemas do Autor, encontrado-se, portanto, em local incerto e não sabido.
Destarte, em razão do Autor estar com a guarda de fato do menor Gustavo Almeida Sales, providenciou a matrícula de seu filho no Centro Municipal de Educação Infantil, conforme de infere da “Declaração de Escolaridade” anexa.
Com efeito, como restará demonstrado no decorrer da lide, e em eventual audiência de justificação prévia, se se fizer necessário, o Autor vem exercendo a guarda e responsabilidade de fato de seu filho. E, apesar de