Ação Computo De Tempo Rural

Previdenciário | Aposentadoria por tempo de contribuição | | | Sumário Introdução 1 1. Histórico 2 1.1. Direitos Sociais e a Previdência no Brasil 7 1.1.1. Constituição Imperial de 1824 8 1.1.2. A Constituição Federal de 1934 12 1.1.3. A Constituição Federal de 1937 14 1.1.4. A Constituição Federal de 1946 16 1.1.5. A Constituição Federal de 1967 18 2. Conceito de aposentadoria 23 2.1. Do Fator Previdenciário 26 2.2. Das Regras de Transição 28 3. Tempo…

definir-se como o conjunto das diferentes formas de vida que no Planeta como um todo, ou numa região em particular. A grande preocupação que existe hoje é a de que o ser humano esteja a provocar o desaparecimento de muitas espécies num curto espaço de tempo, o que poderá conduzir à redução drástica dessa biodiversidade. Esse desaparecimento deve-se à prática intensiva da agricultura, à construção de barragens, à crescente urbanização, à destruição das florestas, à poluição e a outros…

por base os proventos do mês de dezembro de cada ano. g) Extinção da aposentadoria proporcional e criação da aposentadoria por tempo de contribuição: a EC n. 20/98 extinguiu a antiga aposentadoria por tempo de serviço na qual para sua concessão o que importava era o cumprimento de uma carência e o efetivo trabalho por maior período substituindo-a pela aposentadoria por tempo de contribuição que exige 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos para os homens. Mantendo-se regra de…

.... 11 2.2 Espécies de aposentadoria ......................................................................... 15 2.2.1 Aposentadoria por idade .......................................................................... 15 2.2.2 Aposentadoria por tempo de contribuição ................................................ 17 2.2.3 Aposentadoria especial ............................................................................ 17 2.2.4 Aposentadoria por invalidez ....................................

harmoniosa nas sociedades. VINGANÇA PRIVADA Período marcado por lutas acirradas entre famílias e tribo,foi obtida a primeira conquista no âmbito repressivo;Lei de Talião castigo na mesma medida da culpa.Olho por olho dente por dente.Com o passar do tempo a própria Lei de talião foi evoluindo surgindo a possibilidade do agressor satisfazer a ofensa mediante indenização e moeda(gado,vestes e etc) VINGANÇA PÚBLICA Período marcado pelas penas cruéis (morte na fogueira…

necessidade de se criarem técnicas, normas e procedimentos que assegurassem a “necessária tranqüilidade da administração, sem prejuízo da legítima faculdade de o beneficiário se aposentar condignamente conforme o seu melhor direito. Por ex.: em certo tempo fixado pela lei, poder rever o ato de aposentação”. Durante muitos anos esta matéria ficou meio adormecida, pouco sendo discutido a respeito. A Lei nº 8.213/91, em sua redação original, previa o pagamento de pecúlio ao segurado …

seu bem-estar”; e d) “serem necessárias a sua reprodução física e cultural, se­­­gundo seus usos, costumes e tradições”. Um aspecto de fundamental importância para entender o alcance da proteção constitucional às populações indígenas se refere ao tempo. Assim, se é claro que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam à sua ocupação permanente, isso não significa apenas um pres­suposto do passado para caracterizar a posse efetiva no presente. Trata-se, na verdade, de uma herança

a) Supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em área maior que: I. 2000 hec. em imóveis rurais localizados na Amazônia Legal; II. 1000 hec. em imóveis rurais em outras áreas do país b) Manejo floresta em áreas superior a 50.000 hec. c) Exploração de florestas e formações sucessoras que envolvam manejo ou supressão de espécies ameaçadas de extinção. Pegadinha: imóvel rural com mais de 2.000 hec. Será órgão federal (IBAMA) Pegadinha: em qualquer lugar acima de…

DIREITO DO TRABALHO Introdução: Sociedade Pré Industrial: Escravidão; Servidão; Corporação de ofício; Revolução Industrial: Transformação econômica; Sociedade rural se converte em urbana; Situação caótica; Revolução Francesa: Estado Liberal +; Noção de igualdade; Questão social; Doutrina Social da Igreja Católica: Manifesto Comunista: Novo Cenário: Primeiras normas; Igualdade x isonomia; “Proteção”; Trabalho e Economia Globalização; China; COMENTÁRIOS: Para…

Indisciplina: descumprimento de ordens gerais (ex.: regimento interno, circulares, portarias) Insubordinação: descumprimento de ordens pessoais. j) Abandono de empregado (alínea i) Assistência contínua ao trabalho. Elementos = (decurso de tempo + intenção). Súmula 32 TST = 30 Dias. k) Ato lesivo honra boa ou boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa própria ou de outrem (alínea j) l) …