Ação Consensual de Alimentos

portadora da Cédula de Identidade RG XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXX, residentes e domiciliados nesta cidade de XXXXXXX, e XXXXXXXXXXXX, brasileiro, desempregado, portador do RG n°XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o n°XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, vêm, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, mui respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO CONSENSUAL DE ALIMENTOS com fulcro na Constituição Federal, na Lei 8.069/90, arts. 19 e seguintes, bem como na Lei 5.478/68 e no Código Civil, pelos motivos que passam a expor, requerendo ao final o que lhes é de direito: I - DOS FATOS Os menores XXXXXXX e XXXXXX são frutos de um relacionamento amoroso havido entre o Sr. XXXXX e a Sra. XXXXXX Os pais dos menores mantiveram, até o mês de Janeiro de 2014, um relacionamento, todavia, por incompatibilidade de gênios, não mais vivem sob o mesmo teto. Entendem, pois, que a melhor opção é a solução amigável de quaisquer conflitos que envolvam interesses dos menores, por este motivo pleiteiam de forma consensual, perante este D. Juízo, a fixação da pensão alimentícia devida aos menores. Os menores ficarão sob os cuidados e guarda de sua genitora, conforme acontece atualmente, as visitas ficam estipuladas de forma livre e o pai dos menores, o Requerente XXXXXXX, se propõe a prestar auxilio alimentar a seus filhos no importe equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o salário…

MODELO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …. ª Vara de Família da Comarca de …. SUSY e PAULO ROSSI, brasileiros, casados, ele pintor e ela auxiliar de lavanderia, portadores das Cédulas de Identidade RG 000 SSP/SP e RG 000 SSP/SP e CPF/MF 000 e CPF/MF 000, respectivamente, residentes e domiciliados na Rua ……… nº ………, Bairro ……….., nesta cidade e Comarca de …………., Estado de ……….., por seu advogado e procurador infra assinado, vêm com o…

e CPF n. xxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na (endereço), por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua T-28 nº. 1294, qd. 67, lt. 11, Setor Bueno, Goiânia-GO, vêm, com fulcro no art. 226, §6º, da CF/88 (E.C. 66/10), à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, observando-se o procedimento previsto no art. 1.120 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS Os requerentes…

Ipiranga, na cidade e comarca de Ribeirão Preto/SP, por seus advogados infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. Com fundamento no artigo 1.571, III, do Novo Código Civil e artigos 1.120 e 1.124 do Código de Processo Civil, requerer a presente: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL pelo que passam expor e requerer: Da assistência judiciária gratuita: Os Separandos são pessoas pobres na acepção jurídica do termo, cf. declarações anexas, não podendo demandar em…

intimações, vêm a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, observando-se os procedimentos previstos no artigo 1.120 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõem: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, requerem a V. Exª. Sejam deferidos os benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro na lei 1060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, por não terem condições de arcar com as custas processuais e…

JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DE .... ............................................, (qualificação), com Cédula de Identidade/RG nº ...., residente nesta Cidade, por seus advogados, que recebem intimações na Rua .... nº ...., vem a V. Exa. para, com fundamento no disposto no art. 24 da Lei nº 5.478/68, propor OFERECIMENTO DE ALIMENTOS em face de sua mulher ........................, (qualificação), na Rua .... nº ...., por estes motivos: 1. Por razões que a lei dispensa o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE RECIFE- PERNAMBUCO PEDRO BOTELHO, brasileiro, casado, residente em Recife PE, AMÁLIA BOTELHO, brasileira, casada, residente Recife/PE,por seu procurador e advogado signatário, onde, de conformidade com o disposto no art.39, I, do CPC, receberá as intimações e/ou notificações estilo; constituído nos termos do Instrumento de mandato em anexo (doc.01), vem, mui respeitosamente, à…

e xxxxx, brasileira, separada judicialmente, supervisora administrativa, portadora da CI/RG n. ,,,, e do CPF/MF n. ...., residente e domiciliada na Rua........... , por intermédio de seus procuradores, advogados devidamente inscritos na OAB/...., com escritório profissional situado no endereço constante do cabeçalho, vêm à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO pelos fatos e fundamentos aduzidos adiante: I – DOS FATOS Os…

seguintes da Lei nº 6.515/77 – Código Civil Brasileiro assim como nos demais dispositivos legais pertinentes, apresentar: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL pelas razões de fato e de direito, que ora passam a articular, para ao final, requererem: DA JUSTIÇA GRATUITA Os requerentes pleiteiam os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e Lei Federal 1060/50 tendo em vista que momentaneamente, não podem arcar com as despesas processuais, sem…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE EXTREMA - MG - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL (Assistência Judiciária) LUIZ CARLOS PRUDÊNCIA DA SILVA e SANDRA REGINA ALVES DE SOUZA, brasileiros, casados, ele lavrador, ela do lar, portadores do RG.º M-6.955.357, CPF n.º 772.031.946-04 e RG Nº 36902673-1, CPF n.º 071.518.836-41, respectivamente, residentes e domiciliados na cidade de Toledo-MG, através do advogado comum infra-assinado (doc. anexo), vêm respeitosamente à presença…