Ação Anulatória Exclusão De Sócio Com Tutela Antecipada

PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos direitos e obrigações dos sócios —arts.. 1.001 a 1.009 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.010 a 1.021 Seção 1V—Das relações com terceiros — arts.. 1.022 a 1.027. Seção V— Da resolução da sociedade em relação a um sócio —arts.. 1.028 a 1.032 Seção VI—Da dissolução — arts.. 1.033 a 1.038 CAPÍTULO II — Da sociedade em nome coletivo — arts.. 1.039 a…

PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos direitos e obrigações dos sócios —arts.. 1.001 a 1.009 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.010 a 1.021 Seção 1V—Das relações com terceiros — arts.. 1.022 a 1.027. Seção V— Da resolução da sociedade em relação a um sócio —arts.. 1.028 a 1.032 Seção VI—Da dissolução — arts.. 1.033 a 1.038 CAPÍTULO II — Da sociedade em nome coletivo — arts.. 1.039 a…

empresária para o exercício de sua atividade, pelo qual se identifica no mundo empresarial, sendo composto pelos nomes civis ou partes destes, de um, alguns ou todos os sócios da sociedade, sendo exigidos, em sua formação, acréscimos de expressões indicadoras da espécie societária (limitada ou comandita por ações) e ou da existência de sócios que não deram nome à sociedade (e companhia), por extenso ou abreviadamente. c) Denominação é o nome adotado pela sociedade…

vender um imóvel. O mandatário vende para ele mesmo. É possível que isso ocorra pelo art.117? Sim. O próprio artigo diz que “salvo se o permitir a lei ou o representado”. Se não houver permissão, o negócio é anulável. Convalesce se não houver ação anulatória. É o contrato consigo mesmo. Na verdade, não há autocontratação propriamente dita ou quebra da alteridade, pois há uma outorga de poderes. *O casamento é um contrato? O casamento é um contrato especial na formação. No conteúdo, é uma…

PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos direitos e obrigações dos sócios —arts.. 1.001 a 1.009 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.010 a 1.021 Seção 1V—Das relações com terceiros — arts.. 1.022 a 1.027. Seção V— Da resolução da sociedade em relação a um sócio —arts.. 1.028 a 1.032 Seção VI—Da dissolução — arts.. 1.033 a 1.038 CAPÍTULO II — Da sociedade em nome coletivo — arts.. 1.039 a…

PERSONIFICADA CAPÍTULO 1— Da sociedade simples — arts.. 997 a 1.038 Seção 1—Do contrato social — arts.. 997 a 1.000 Seção 11—Dos direitos e obrigações dos sócios —arts.. 1.001 a 1.009 Seção 111 — Da administração — arts.. 1.010 a 1.021 Seção 1V—Das relações com terceiros — arts.. 1.022 a 1.027. Seção V— Da resolução da sociedade em relação a um sócio —arts.. 1.028 a 1.032 Seção VI—Da dissolução — arts.. 1.033 a 1.038 CAPÍTULO II — Da sociedade em nome coletivo — arts.. 1.039 a…

• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • ABAF - Associação Baiana de Fundações ABONG - Associação Brasileira de Ong’s ACES - Ação Comunitária do Espírito Santo ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade AED - Agência de Educação para o Desenvolvimento AFECC - Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer AFNGS - Associação de Fundações Privadas do Mato Grosso do Sul ANC -…

Discursiva, localizado na parte interna do caderno, não poderá conter nenhum tipo de sinalização, tais como: nome do candidato, iniciais de nomes, rubrica, desenhos e qualquer outro sinal que possa levar à identificação do candidato, sob pena de sua exclusão do certame. 8.19. Durante a realização da Prova Objetiva, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. 8.20. O…

instruindo seu recurso com cópia da petição inicial de ação em mandado de segurança, objetivando não ser compelida a recolher a contribuição, bem como da liminar concedida. Neste caso, o Conselho deverá A) dar provimento ao recurso, tendo em vista a liminar obtida pelo contribuinte B) retirar o processo de pauta até que sobrevenha a decisão definitiva na esfera judicial C) não tomar conhecimento do recurso, pois a propositura da ação judicial importa em renúncia ao poder de…

CONTRATO DE VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE AVERBAÇÃO DO PATRONÍMICO DO COMPANHEIRO NO REGISTRO CIVIL DA COMPANHEIRA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO CUMULADA COM DIVISÃO AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE AÇÃO. DE DIVISÃO AÇÃO. DECLARATÓRIA AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR - ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 AÇÃO. DO LOCATÁRIO PARA REIVINDICAR IMÓVEL ALIENADO PELO LOCADOR (2)-ART. 33 DA LEI N° 8.245/91…