Açao Reivindicatoria Petropolis Pelo Rito Ordinario

perspectivas históricas, culturais, e políticas 2.1 2.2 2.3 O retorno das expedições científicas ao Rio Branco O retorno do mito “El Dorado” A Igreja Católica de Roraima e a causa indígena 7 2.4 2.5 2.6 Organização e reação indígena 150 Ação do Estado, organização e reação da sociedade nãoindígena 166 Povoamento e meios de comunicação 171 175 177 CAPÍTULO 3 A gênese do Estado: do Território Federal à Constituição Federal 3.1 3.2 3.3 3.4 Rio Branco, a criação do…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…

Agir com a Cultura A Revista Observatório da Diversidade Cultural passa a integrar as ações do ODC, nas áreas de formação, pesquisa e informação, voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural. Associada à defesa da cultura como direito, a ação comunicacional potencializa a convergência de atores que se articulam, nesse novo espaço de interação virtual, para reflexão e compartilhamento dos sentidos ligados às dimensões simbólica, econômica e cidadã da cultura. Ao compreender a…

176 5.5.4.5. Revisão geral .. 177 5.5.4.6. Irredutibilidade .. 178 5.5.4.7. Pagamento .. 179 5.5.5. Direito de greve .. 179 5.5.6. Investidura em mandato eletivo .. 181 5.5.7. Responsabilidade regressiva .. 182 5.5.8. Imprescritibilidade da ação de ressarcimento. .. 183 5.6. Servidores estatutários .. 183 5.6.1. Conceito .. 184 5.6.2. Onde existem .. 184 5.6.3. Regime jurídico .. 184 5.6.4. Princípios constitucionais aplicáveis aos servidores estatutários .. 186 5.6.4.1.…

formas e processos concretos de construção coletiva de vida acadêmica, nos quais o reconhecimento e a valorização da alteridade intelectual e cientíica têm sido um aspecto crucial do poder construtivo dos grupos, núcleos, equipes e instituições em ação colaborativa. Cabe mencionar que os contextos, de reestruturação política e sociocultural dos países implicados no projeto, permitiram dinamizar 10 | Prólogo os debates, formulações e proposições, atravessando as investigações e…

natureza simbólica, pois se trata antes de assumir uma imagem perante a sociedade, a de alvo da atenção e interesse dos adultos, que de exercer uma atividade econômica ou comunitariamente produtiva, da qual adviesse alguma importância política e reivindicatória. Como decorrência, se a faixa etária equivalente à infância e o indivíduo que a atravessa recebem uma série de atributos que o promovem coletivamente, são esses mesmos fatores que o qualificam de modo negativo, pois ressaltam, em…

Relator: Lecir Manoel da Luz Publicação: Diário da Justiça do DF: 28.10.1998 p: 87 Observação: TJDF AGI 8758/97 Referências legislativas: Código Civil Art-995 Art-853 Código de Processo Civil Art-516 Ramo do Direito: Direito Civil EMENTA Direito Cível. Ação de dação em pagamento. Contrato de hipoteca. Resgate da dívida com títulos da dívida pública TDA’S. Impossibilidade. Conhecimento. Improvimento. A dação em pagamento é acordo liberatório, estipulado entre o credor e devedor, no qual…

Lecir Manoel da Luz Publicação: Diário da Justiça do DF: 28.10.1998 p: 87 Observação: TJDF AGI 8758/97 Referências legislativas: Código Civil Art-995 Art-853 Código de Processo Civil Art-516 Ramo do Direito: Direito Civil EMENTA Direito Cível. Ação de dação em pagamento. Contrato de hipoteca. Resgate da dívida com títulos da dívida pública TDA’S. Impossibilidade. Conhecimento. Improvimento. A dação em pagamento é acordo liberatório, estipulado entre o credor e devedor, no…

moralidade dos atos. Abelardo parte da distinção 12 / Abércio (séc. II) entre vício e pecado. Não se pode denominar pecado à própria vontade ou ao desejo de fazer o que não é lícito, mas ao consentimento que recai sobre a vontade e o desejo. A ação pecaminosa não acrescenta nada à culpa. As proibições da moral cristã que intimam a não fazer isto ou aquilo são entendidas no sentido de que não se deve consentir nisto ou naquilo. Com relação ao sujeito, o princípio determinante…