Axiologia Juridica

embates nas casas legislativas. Ele determina o que fazer e o que não fazer. - judicial – é aquele que é tecido por intermédio de procurações, petições, sentenças, acórdãos, etc. Ele determina o que é justo ou injusto, a proposito das questoes juridicas que se avolumam no dia a dia forense.  Dialético – é desenvolvido através do dialogo inteligente, logo aquele que enfatiza a razao, procurando convencer. Ele não impoe conclusoes, simplesmente as busca atraves do dialogo fecundo.…

Subordinação. - Direito Privado: São as relações particulares e privadas. São as que não interessam de maneira direta ao Estado. Sendo as ligações com seus semelhantes. Relação de Coordenação. Finalidade da Disciplina: Estudar a terminologia jurídica. Proporcionar conhecimento da linguagem específica do Direito. Familiarizar o aluno com os métodos usados no Direito. Propiciar o conhecimento geral do Direito, com suas partes fundamentais e seus ramos específicos. Oferecer ao iniciante…

esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética e a teoria da cultura, o empirismo e o apriorismo jurídico, a realidade jurídica, a fenomenologia da ação e da conduta, as explicações da realidade jurídica, a teoria tridimensional do direito, o direito e a moral. É, pois, leitura fundamental de Filosofia do Direito, tendo alcançado larga…

compreensão da unidade introdutória 1) Advogados, promotores e juízes, no seu trabalho, observam os fatos da vida em sociedade e procuram dar a eles uma significação jurídica. Para isto, eles interpretam e aplicam o direito em vigor. Para interpretarem e aplicarem o direito, eles precisam de saber o que é lei, o que é norma, o que é relação jurídica, o que é sujeito pretensor, o que é sujeito obrigado, o que é objeto, o que é obrigação, o que é sanção, etc. Enfim, eles dominam um…

um fim ao mesmo tempo e nunca apenas como um meio.  ORDENAMENTO JURIDICO Pode ser considerado como organização e disciplinamento da sociedade realizada por intermédio do direito, ou seja, concretizando através de normas exclusivamente jurídicas. “A Axiologia Normativa Trazida Pelo Pós-Positivismo, Traz A Discussão Ou a Existência Dos Chamados; HARD CASES”. HARD CASES: O direito é insuficiente, tanto é utilizado a teoria da Argumentação.  O NORMATIVISMO JURIDICO O normativismo…

Nomogenese juridica Na teoria tridimensional do direito Miguel Reale rebate a visão reducionista do positivismo jurídico de Kelsen, pelo qual o direito se reduz à norma: é direito puro, puro de sociologia (fato) e puro de justiça (valor). O direito no positivismo se identifica com as leis escritas feitas pelo Estado. Por isso se diz que se reduz à norma, porque não se permite discutir os fatos, nem os valores aplicáveis ao caso. Para Reale o direio se mostra pela experiência jurídica,…

Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel

CASO CONCRETO 2 Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel…

sociedade. A contribuição da filosofia do Direito para o Direito é de fundamental importância, tanto que este tema vem sido discutido em todas as faculdades de Direito. A filosofia no direito possui a finalidade de reunir idéias sobre as realidades jurídicas, manifestando diferentes pensamentos sobre diversos assuntos. O homem detém o livre-arbítrio, mas a filosofia impõe-se na sua consciência, fazendo-o refletir para o bem do livre julgamento. O verdadeiro jurista, informado por…

primazia ética ou jurídica Rafaela Barbosa Maciel Resumo Esse artigo tem por objetivo estudar a problematização da Eutanásia e a Coerência Normativa, por meio da opinião de vários autores sobre o assunto. Para isso, é levado em conta a temporalidade, em que se distingue as formas de definição, sendo na Idade Média baseados na força da tradição e na Modernidade através da racionalidade. Após, é analisado o Estado Democrático de Direito que se divide em duas frentes a ética e a…