Axiologia Juridica

da consciente coletiva que sempre sobrepõe as consequências individuais por coerção; o terceiro ponto de vista é o ontológico ou axiologia eidética que, doutrinam que os valores são essências (existência própria como modelos ideais), sendo eles não dependentes do sujeito e da sociedade; e o quarto e ultimo ponto de visa é o histórico-cultural, que se aproxima da axiologia histórico-dialética, nessa perspectiva existem dois ambiente, o primário que, são todas as necessidades humanas, e o…

norma jurídica para a ação de um sujeito. Nenhuma das anteriores. Um interesse individual objetivo e determinado pela moral. Um conceito originário do ¿socialismo jurídico¿. O poder reservado aos magistrados. 5. A presente teoria foi formulada para comprovar que a ciência jurídica existia independentemente de qualquer axiologia, possuindo autonomia científica própria e não sendo um segmento da sociologia, da psicologia ou de qualquer outra ciência. Para a concretização da norma…

Estado – Formas, sistemas e regimes de Estado e Governo. Ontognoseologia do Estado – Noção de instituição, administração pública e serviços públicos. Teleologia do Estado – Burocracia, partidos políticos, grupos de pressão e Estado subsidiário. Axiologia do Estado - Ética e Estado. ETIOLOGIA DO ESTADO Liberdade - A única e verdadeira preocupação de todo ser humano na face da terra. É o fundamento, a inspiração para o homem criar e ter criado situações, recursos, mecanismos, etc., na sua…

“resumidamente, que a Filosofia Jurídica consiste na pesquisa conceitual do direito” (NADER, 2005, p. 10). O conceito “é a representação dum objeto pelo pensamento, por meio de suas características gerais”. Quando se propõe a buscar os conceitos dos quais o fenômeno jurídico está revestido, o filósofo do Direito cumpre a tarefa de desvendar o sentido geral de cada elemento do Direito. Ao conceituar, consegue fazer emergir algo da essência de cada realidade jurídica. Elucida a…

que abranja tudo que ela significa para o individuo e para a sociedade. 1.3 – Direito objetivo e subjetivo * Direito Objetivo é uma norma que rege um grupo social como o código civil e penal. * Direito Subjetivo é quando uma ordem jurídica garante um direito a alguém como quando processamos alguém por danos morais, é um direito meu porque alguém me ofendeu me destratou ou cometeu racismo por exemplo. O Direito busca se adequar a sociedade para sua melhor convivência…

de aula. Nessa época de perseguições é que foi publicada a obra que consagrou o autor, o conhecido livro Reine Rechtslehre ou Teoria Pura do Direito. Nesta importante obra da literatura jurídica, Kelsen busca discutir e propor os princípios e métodos da teoria jurídica. Kelsen tentou conferir à Ciência Jurídica um método e um objeto próprios. Hans Kelsen mudou-se para os Estados Unidos em 1940. Foi conferencista na Faculdade de Direito de Harvard. De 1942 a 1945 trabalhou como…

A proposta da teoria tridimensional elaborada pelo jus filosofa “Miguel Reale”, a primeiro momento foi visto como uma forma de alcançar uma visão integral do direito. Essa então nova teoria se tronou uma forma inovadora de abordagem de ciência jurídica através de três aspectos conhecidos como normativo, onde se percebe o direito como ordenamento; o fático, coma afetividade histórica e social, e por fim, o valor. Para uma melhor compreensão sobre o surgimento da teoria tridimensional,…

normas devem obedecer e estar de acordo com a CF/88, tendo em vista que, se os critérios não forem respeitados será considerada uma norma inconstitucional. Questão Objetiva 1- (V ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma. (V ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de…

relações intersubjetivas (relações que envolvem dois ou mais sujeitos), existe uma sociedade. Não é concebível admitir que exista sociedade sem um mínimo de ordem, de direção, de solidariedade e garantia jurídica. À medida que a conscientização da civilização evoluiu, no sentido de que as regras jurídicas adquirissem estrutura e valor próprios, a humanidade passou a considerar o Direito como algo merecedor de estudos autônomos. Podendo-se dizer que a conscientização do Direito é a…

HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um…