Caso concreto ied 3

Caso concreto – Introdução ao Estudo do Direito - Semana 03
Questão Discusiva
- Pode citar como relação entre o novo Código Civil, A CF/88 e as demais normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro, a teoria da pirâmide de Kelsen, onde todo o ordenamento jurídico do estado tem a forma de uma pirâmide. Nesse caso, a norma fundamental é o topo de todo o ordenamento jurídico, e o Código Civil juntamente com as demais normas vigentes derivam da norma fundamental, que no nosso caso é a CF/88. Ou seja, todas as normas devem obedecer e estar de acordo com a CF/88, tendo em vista que, se os critérios não forem respeitados será considerada uma norma inconstitucional.
Questão Objetiva
1- (V ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma.
(V ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores.
(F ) A tridimensionalidade realeana entende que fato, valor e norma devem ser considerados como sendo componentes essenciais do fenômeno jurídico. Consequência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais.
(V ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia como rigorosa teoria. (F ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO JURÍDICO e NORMATIVISMO JURÍDICO.
2 - (a) o que é e como é o Direito.

Leonardo Montalvão da Vitória
Faculdade Estácio de Sá, Vitória, Noturno
402-B