Axiologia Juridica

A TEORIA DA NORMA JURÍDICA E SUA EFETIVIDADE NO ÂMBITO SOCIAL Sumário 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................03 2. Entendendo a norma jurídica..................................................................................04 2.1. A eficácia da norma na esfera social....................................................................05 3. CONCLUSÃO...........................................................

projetos parentais, não encerram o desafio das relações interprivadas, cujo rol de personagens há de ser plural, a exemplo da sociedade a que se destina, concretizando um Estado Social, nos moldes da teleologia constitucional que alicerçou a tecitura jurídica a partir de 1988. Os afazeres epistemológicos, da temática em análise, não são poucos. Há de se tratar de um Direito Civil-Constitucional, visto até hoje granjear, no cenário doutrinário, produções ubicadas na racionalidade…

Hermenêutica Jurídica Acadêmicos: Carlos Henrique Deliane Xavier

prevêem, em caso de violação, a imposição de penalidades por órgãos do Estado. 2. O que é Direito Privado? Dê exemplo É o conjunto dos preceitos e normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das coletividades organizadas (pessoas jurídicas), inclusive o Estado e as autarquias, e bem assim os modos pelos quais se adquirem, conservam, desfrutam e transmitem os bens e também as relações de família e as sucessões. O Direito Privado é caracterizado quando há uma ação…

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…

8 : 493 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA: PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA Fábio Portela Lopes de Almeida 1 THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES BETWEEN DEONTOLOGY AND AXIOLOGY: THEORETICAL ASSUMPTIONS TOWARDS A DEMOCRATIC HERMENEUTIC THEORY RESUMO O ARTIGO TEM POR PROPÓSITO DISCUTIR A NATUREZA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DE DUAS TEORIAS HERMENÊUTICAS DISTINTAS : A AXIOLOGIA E A DEONTOLOGIA . DELINEADA POR FUNDAMENTAIS ABSTRACT…

indireta e imediata. 7. Conceitue os três possíveis Fenômenos da Superveniência de Nova Constituição Recepção: Norma jurídica infraconstitucional criada na vigência do ordenamento constitucional anterior que é interpretada como compatível com a nova constituição. Represtinação: Ocorre uma espécie de ressurgimento ou restauração de vigência da norma jurídica anteriormente revogada. Desconstitucionalização: Algumas normas da constituição anterior permaneceriam em sua…

judiciário. 04.04.11 Dto. Misto ou Social: É o direito onde a relações publico e privado se interpõe ou sobrepõe de tal maneira que não é possível distinguir a axiologia da relação. Desta forma não se pode classificar nem como uma relação puramente publica nem somente privada, tendo em vista que os interesses se confundem. Ou seja, os elementos são deliberativos entre o interesse publico e o…

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…