Axiologia Juridica

comprovada, pela experiência, que a liberdade, valor espiritual, não poderá ser exercida de forma satisfatória, quando inexistem condições de segurança material. O proeminente professor Carlos Cossio defende que se existe uma valoração da conduta jurídica, podemos dizer que por essa razão existe o direito, havendo uma subjetiva interferência entre ambos. Em sua valiosa concepção, os valores deverão ser valores de conduta bilateral, ou de alteridade. O emérito professor faz uma distinção…

Página 107 – c.2.14. Teoria geral da interpretação de Emilio Betti Apresenta a teoria da geral interpretação para todas as ciências do espírito, e, especialmente, para a jurídica. Classificando-as em três tipos: histórica, normativa e comunicativa. A primeira consiste em entender uma produção jurídica, econômica ou artística, com o sentido exato que esta produção tinha no contexto histórico da época em que surgiu. A segunda procura entender uma produção do espírito como expressão normativa,

direito é diferente do modo tradicional e convencional. Para nós, a filosofia do direito apresenta-se, sobretudo, sob duas formas: como ideologia jurídica, isto é, como posição de valores ideais (em particular o valor da justiça) baseados nos quais aprovamos e condenamos as ações dos homens e as leis mesmas que os governam; e como metodologia jurídica, isto é, como crítica do conhecimento jurídico. Pode-se dizer com outras palavras que a filosofia do direito coloca-nos…

normas vigentes no âmbito do Estado Brasileiro? QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas: ( ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma. ( ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza…

Sociedade, o Direito e o Estado: 2.1 – Visão geral 2.2 – A história do Direito 2.2.1 – O período pré-romano 2.2.2 – o direito romano 2.2.3 – o período pós-romano 3 – As instituições jurídicas básicas: 3.1 – Família 3.2 – Propriedade 3.3 – Obrigações 3.4 – Sucessões 3.5 – Estado 4 – Classificações jurídicas: 4.1 – Direito Objetivo – Direito Subjetivo 4.2 – Direito Público – Direito Privado 4.3 – Coisas – Pessoas 5 – O Direito: 5.1 – Origem 5.2 – Significado 5.3 –…

Social. Alteridade = Pluralidade de Partes. Devido= Bem a que a pessoa faz Jus. Igualdade= Isonomia . O Direito deve ser estudado pela sociologia.. Direito- Faculdade a) É o Direito como Poder ou Faculdade de uma pessoa agir,amparada pela norma Jurídica. b) Exemplos: “João tem um Direito de construir em seu terreno” Notras palavras,significa dizer que a lei (Direito Objetivo) confere ao particular o Direito de construir, que poderá ou não ser exercido por ele (DIREITO SUBJETIVO). c)…

Matrícula: 201502195348 Caso Concreto Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente,…

o código de 88 segue a constituição fundamental. QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas: ( F) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma. ( V) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza…

CASO CONCRETO: Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização desempenha, particularmente, um importante papel no direito

representante é eleito pelo povo, só pode ser "boa", não pode ser questionada. Ignora-se os caracteres particulares dos fenômenos sociais. Trata-se de um um direito dogmático e utilizado, ou seja, feito para atender aos interesses dominantes. IDEOLOGIAS JURÍDICAS Segundo Marilena Chauí, é o "conjunto de idéias, lançado pela classe economicamente dominante, que visa justificar a dominação apresentando uma sociedade una e harmônica, como se todos compartilhassem dos mesmos interresses e…