Aviso Previo Bibliografia

IRRF de Salário, deve-se considerar apenas os eventos relativos ao salário. Observação.: No cálculo do IRRF sobre a folha de pagamento, devemos verificar o tipo de regime de pagamento da empresa (caixa ou competência). BIBLIOGRAFIA: http://www.rh.com.br/portal/carreira/Artigo/4466/administrador-de-pesoal-e-rh-o-valor-de-uma-profissâo.html. http://www.previdenciasocial.gov.br/> http://www.rh.com.br/fgts.gov.br/empregador/valor do…

DIREITO DO TRABALHO II Aula 1 – Plano de Ensino e Férias DIREITO DO TRABALHO II Plano de Ensino Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Aula 1 – Plano de Ensino…

Introdução A partir de 1963 o trabalhador rural foi regido pelo Estatuto do Trabalhador rural que atribuía a estes trabalhadores, praticamente, os mesmo direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos, tais como indenização, aviso prévio, salário, férias, repouso remunerado, sistema de compensação de horas, proteção especial à mulher e ao menor etc. Porém, esta legislação foi revogada pela Lei . 5.889/73, no entanto a nova lei foi a extensão pura e simples dos direitos dos trabalhadores…

seis meses, salvo se o fim do primeiro contrato dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos eventos (art. 452). Extingue-se o contrato por prazo determinado simplesmente com o fim do prazo, sem que seja devido o aviso prévio. Mas, havendo despedida sem justa causa antes do termo final, o empregador será obrigado a pagar ao empregado indenização equivalente à metade da remuneração que seria devida até o final do contrato (art. 479). Caso o empregado…

conhece algumas normas da CLT como: o registro do livro dos empregados, a jornada do trabalho, proteção do trabalho do menor, férias anuais, segurança do trabalho. No caso de demissão, a rescisão de contrato, suspensão ou interrupição por doenças, aviso prévio e organização sindical. A empresária conta que sua empresa possui um técnico de segurança no trabalho onde passa através de laudos anuais todas as orientações necessárias para evitar acidentes no local de trabalho. Dando um exemplo…

prestados e os produtos remetidos ou entregues ao consumidor, na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento. Art. 40 O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços. § 1º Salvo estipulação em contrário, o valor orçado terá…

trabalhistas, mais precisamente, nas verbas que tem correlação com a remuneração, como: FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), as férias e o 13° salário. As gorjetas não integram a base de cálculo das seguintes verbas trabalhistas: aviso prévio, adicional noturno, horas extras e descanso semanal remunerado. Se prestarmos atenção, percebemos que estas verbas são intrínsecas ao salário, ou seja, sua base de cálculo compreende o valor que está registrado na CTPS (Carteira de…

este terá o prazo de 48 horas para devolvê-la ao trabalhador. DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS DOCUMENTOS NECESSARIOS DEMISSÃO: Rescisão “Cinco Vias”. Aviso Prévio “Duas Vias”. Atestado Demissional. Guia de Recolhimento Rescisório do Fundo de Garantia “FGTS”. Seguro Desemprego. Carteira de Trabalho “CPTS”. Livro de Registro. 1ª Etapa: AVISO PRÉVIO Independentemente do motivo da demissão de um funcionário, os gestores devem tomar cuidado ao fazê-lo, para que todos os direitos do…

de rescisão da Rosa Dirce de Sousa. ( passo 1) Rescisão de contrato de trabalho Admissão: 06-Janeiro-2013 Afastamento: 30-Março-2015 Motivo do afastamento: Pedido de demissão Salário base: R$730,00 Aviso prévio: trabalhado Férias vencidas: não Valor a ser pago: R$1.082,83 Obs.: Início do aviso prévio (36 dias, de acordo com a Lei 12.506/2011) em: 23-Fevereiro-2015 Salários Saldo de salário (30/30): R$730,00 [INSS: R$58,40] Total de salários: R$730,00 Parcela do INSS do empregado…

13 Custo do trabalhador para a empresa.........................................................................pg 13 Previdência Social......................................................................................................pg 15 Bibliografia................................................................................................................pg 18 O custo efetivo da folha de pagamento para a empresa.…