Aviso De Não Aceitaçaõ De Cheques De Terceiros

somente se obrigará a ministrar o Curso de Graduação por ela oferecido, quando, para o respectivo curso, forem aprovados, classificados e matriculados na 1ª opção, no mínimo, 35 (trinta e cinco) candidatos. 01.03. O Curso oferecido em Arapiraca que não alcance no mínimo 35 (trinta e cinco) candidatos inscritos na 1ª opção, poderá ser excluído do Processo Seletivo 2014/01. 01.03.01. Os candidatos inscritos no curso excluído, conforme previsão inserida no item 01.03, serão…

um poder do credor sobre a pessoa do devedor, aumentando de forma drástica a importância do fator responsabilidade em relação ao débito. Somente após a Lex petelia papilia o patrimônio do devedor passou a responder de forma exclusiva pelas dívidas não pagas. Essa visão amplamente subjetiva do vínculo obrigacional fazia com que o adimplemento fosse considerado uma atividade de caráter pessoal, cuja essência era a qualificação do comportamento do devedor. A visão romana deixou de lado um…

____________________________________________. CPF: __________________________. Proprietário: ____________________________________________. CPF: __________________________. Corretor:_______________________. Concordo com a colocação de placas no imóvel: (X) Sim ( ) Não Visto:__________. PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Pelo presente instrumento, o (a/s) abaixo qualificado (a/s), na qualidade de proponente (s), autoriza(m) a firma SIGNOR IMÓVEIS, inscrita no CRECI…

dentre outras, mantendo-se sempre atualizado com os avanços científicos e tecnológicos. 3 - Formas de salário Concluso os tramites legais entre empresa, Estado e colaborador este fica livre para aceitar ou não a proposta de trabalho por meio do contrato e a partir da aceitação firma-se um vinculo de comprometimento entra ambas as partes e a empresa remunera a fidelidade de seu contratado (Art.457da CLT: salário é a contraprestação dos serviços prestados pelo empregado,devida e…

políticos; 1 não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei 8.112/90; g) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo II e os documentos constantes do item 6 do Capítulo XIII deste Edital; h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área de Atividade, conforme artigo 14, parágrafo único, da Lei 8.112/90. 2. O candidato que, na data da…

estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e prérequisitos constantes do Capítulo II e os documentos constantes do item 5 do Capítulo XIV deste Edital; 2. de Ensino O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 1 deste Capítulo perderá o…

conhecimento dos interessados que, perante esta CPA/CT, fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para alienação de imóvel(is) de sua propriedade, pela melhor oferta, no estado de ocupação e conservação em que se encontra(m), conforme Aviso de Venda publicado na imprensa, que é parte integrante do presente Edital, na forma da Lei nº 8.666, de 21.06.93, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883, de 08.06.94, nº 9.032, de 28.04.1995 e nº 9.648, de 27.05.98,…

escapamento acidental de gases e vapores; c) sequestros e tentativas de sequestros; d) alterações anatomicas ou funcionais da coluna vertebral, de origem traumática, causadas exclusivamente por fraturas ou luxações radiologicamente comprovadas. 1.1.2 Não se incluem no conceito de acidente pessoal, para os fins deste seguro: a) as doenças (incluídas as profissionais), moléstias ou enfermidades, quaisquer que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou…

cliente - tomador dos serviços - diferenciações essas que, com base no direito à livre negociação, prevalecerão somente enquanto o empregado estiver prestando serviços nas situações aqui previstas, sendo que não servirão de base para fins de isonomia (Art. 461/CLT). PARÁGRAFO TERCEIRO - Os pisos a que se referem os números 15 e 28 da tabela constante do caput desta Cláusula somente serão aplicados aos empregados que exercem os cargos ali mencionados em áreas das indústrias…

possibilidade de, um dia, vir a tornar-se sujeito de direito. Manoel Alonso Olea afirmava: “que o escavo era coisa e não pessoa, era exigido do escravo fundamentalmente, um trabalho produtivo, vale dizer, destinado à geração de bens e serviços economicamente utilizáveis. Produtivo no sentido também de que era dele que o escravo obtinha os meios necessários à sua subsistência, não porque fizesse seus os resultados do trabalho, mas porque do fato de trabalhar derivava o interesse do…