Aviso De Cobrança

Efetive Créditos & Cobrança de Condomínios CPF/CNPJ: 7198523670001-78 Endereço: Avenida Candido de Abreu, 490 Telefone: 30774417 Enunciado do Projeto: Efetive Créditos & Cobrança de Condomínio é uma empresa que atua na área de prestação de serviços, atendendo em Curitiba, Região Metropolitana e também no Litoral Paranaense. Competência dos Responsáveis: Nossa especialidade é a garantia de receitas condominiais e auxílio jurídico. Oferecemos um moderno sistema de cobrança para verbas…

com a ação com base neste inciso. b) Tributo: é o que se paga para o Estado sem que haja direito de escolha, a esse respeito. Art.22, do CDC. STJ: é possivel corte de serviços essencias, desde que o consumidor nçao pague e lhe seja feito prévio aviso quanto ao corte do serviço. (CAIU NO ULTIMO EXAME) - Responsabilidade Civil: Na relação de consumo a regra da responsabilidade civil é objetiva, visto ue o consumidor não precisa provar a culpa do fornecedor. Devendo provar o nexo de causalidade

13° salário e aviso prévio; E) FGTS de 11,2% sobre o valor total do pedido. QUESTAO 02 – a) JÃOCLEBIS não poderia ser demitido no curso de suas férias pois goza da estabilidade de 30 dias. b) Não poderia o empregador conceder aviso prévio a JÃOCLEBIS no curso de suas férias. c) Reclamatória trabalhista. QUESTAO 03- a) O empregador deve realizar o pagamento da comissão, pois não pode transferir para o empregado o risco do negócio, já que possui meios jurídicos hábeis para a cobrança…

bancário 10 4.5.1.2 Compensação de Valores 13 4.5.2 Produtos bancários de concessão de fundos 14 4.5.2.1 Crédito por desembolso 15 4.5.2.2 Crédito por abertura de crédito 15 4.6 Produtos Bancários Gerais 16 4.6.1 Serviços bancários domésticos 16 Cobrança de conta alheia 17 5. Conclusão 21 6. Bibliografia 22 1. Introdução A contabilidade bancária integra uma área muito específica, regida por regras muito particulares, devido à importância do sector em que está inserido.…

de Cobrança Itaú Última atualização: agosto/2006. Índice 1 – Visão Geral ................................................................................................................ 03 . 2 – Instalação .................................................................................................................. 03 . 3 – Inserindo os dados de sua empresa ....................................................................... 03 . 4 – Inserindo os dados dos títulos de…

parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados na forma prevista neste código ". 3 . Já o art. 42, do mesmo diploma legal, não permite, na cobrança de débitos, que o devedor seja exposto ao ridículo, nem que seja submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. 4 . Caracterização do periculum in mora e do fumus boni iuris para sustentar deferimento de ação com o…

devidamente escriturados, e o imposto (ICMS) devido foi recolhido no prazo e forma previsto na legislação estadual. 2. DO ICMS NORMAL – OBJETO DA EXECUÇÃO FISCAL O ICMS Normal descrito na Certidão de Dívida Ativa (fls. 09/10) é fruto de uma cobrança indevida por parte da Fazenda Pública Estadual. Toda a controvérsia surgiu de uma diferença existente no valor informado na Declaração e Apuração do Recolhimento do ICMS (GIA-ICMS). A Embargante, quando da apresentação da…

consiste em orientar e esclarecer empregado e empregador sobre o cumprimento da lei, assim como zelar pelo efetivo pagamento das parcelas devidas. A homologação da rescisão do contrato de trabalho deve ser assistida gratuitamente, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou encargo pela prestação da assistência na rescisão contratual. Não é devida a assistência na rescisão de contrato de trabalho em que figurem a União, os estados, os municípios, suas autarquias e fundações de…

estabelecidos para o curso no qual o CONTRATANTE se matriculou, inclusive aos sábados, bem como em campi diversos em razão do número de alunos matriculados e dos materiais e/ou equipamentos necessários às atividades acadêmicas, ou ainda, mediante aviso prévio e sem comprometer o andamento do período letivo, transferir o CONTRATANTE para outro campus, em razão do fechamento ou encerramento das atividades do campus original, sem que tais fatos dêem ensejo a qualquer tipo de indenização, descontos,

PARÁGRAFO SEGUNDO – A ocupação do imóvel por pessoa que não esteja figurando neste contrato ou que não detenha autorização prévia da administradora/locador incidirá na imediata rescisão do contrato de locação a qualquer tempo de sua vigência e na cobrança dos encargos e multas previstas no presente instrumento, ficando terminantemente proibida a substituição da locatária sem autorização expressa. DO ALUGUEL CLÁUSULA SEGUNDA - O valor do aluguel mensal é de R$ 1.200,00 (mil e…