Aventura Jurídica

nosso código de defesa do consumidor, que é completada pelos artigos 17 e 29. “Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final” (colocar em citação). Além da conceituação do código de defesa do consumidor, temos alguns doutrinadores que dissertam sobre o tema. Como, por exemplo: Podemos então determinar que o consumidor é uma pessoa física, jurídica, ou, até mesmo, a coletividade que adquirem produtos ou serviços, como destinatário…

continua sem licenciamento. Tentando interpretar que a falta de licenciamento causa DANO MORAL, esse DANO não foi sanado até hoje, e o pior é imaginar que quem causou e continua causando isso é a ré. Esse tipo de ação nada mais é do que uma aventura jurídica, onde a autora tenta se valer para obter vantagem econômica em prol da ré. DOS PEDIDOS PELO EXPOSTO, e pelo que será suprido no notório saber de V. Exa., requer-se, respeitosamente, recebida a presente, seja extinta ou julgada…

UCB – Universidade Católica de Brasília Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Professora: Judith Karine Aluno: Elias Damacena Teodoro Matr.: UC10070941 Relações entre o filme “Quanto Vale ou é Por Quilo?” e o livro “Raízes do Brasil” O filme “Quanto vale ou é por Quilo?” faz um retrato da vida social moderna brasileira comparando-a às circunstâncias históricas do processo de colonização pelas quais o Brasil foi edificado como nação. O filme utiliza flashbacks para…

DEONTOLOGIA JURÍDICA Lei 8.906/94 – Estatuto da advocacia e da OAB Da atividade de advocacia Art. 1º - Privativas do Advogado • Postulação a qualquer* órgão do Poder Judiciário e Juizados Especiais.** • Consultoria, assessoria e direção jurídica. Visto em atos e contratos para constituição de pessoa jurídica, sob pena de nulidade.*** *termo julgado inconstitucional pelo STF (ADIn 1.127-8) **com relação aos juizados especiais, a Lei 9.099/95, que os regulamentou, estabeleceu que a

- Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho – Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul - Sócio fundador da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Juiz aposentado. Presidente do TRT 2ª.Região no biênio 2000 a 2002 – E-mail: frama@uol.com.br. Site: franciscoantoniooliveira.adv.br. Analisamos alguns pontos que não restaram claros nos respeitáveis julgamentos e procuramos…

nove filhos dos quais apenas Ferdinand, Ludwig Emil, Charlotte, Jacob e Wilhelm Karl sobreviveram. Em 1796 o pai deles morreu com 45 anos de idade. A mãe, a fim de assegurar ao filho mais velho todas as chances de conseguir avançar na carreira jurídica, enviou os dois filhos para junto de sua tia em Kassel. Jacob frequentou a Universidade de Marburg e estudou Direito, como o pai, e seu irmão Wilhelm juntou-se a ele um ano depois no mesmo curso. Os irmãos Grimm, nos legaram…

de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, oferecer: CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL Interposto peloxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx por meio de seu Assistente da Acusação, porém, trata-se apenas de “aventura jurídica” do mesmo, já que convocado ao processo, tem como obrigação usar de todos os meios processuais possíveis para defesa de seu cliente. FATOS Manifestando, o Assistente da Acusação, inconformismo com o…

construção de sentidos e realidade * O que queremos dizer com a palavra linguagem ? Ela costuma ser usadas em diversos contextos e com sentidos relativamente distintos. Por exemplo * Linguagem verbal.(das palavras linguas) * Lingugem Juridica.(do direito) * Linguagem popular, musical, matemática. * Linguagem artificial(Informatica), corporal ou gestual, linguagem dos golfinhos e etc... Apesar das diferenças semânticas entre essas expressões, podemos dizer que…

muda-se com sua família para Uberaba, onde cursou a escola primária. Posteriormente, completa a instrução secundária em Campo Belo e Ouro Preto. Ingressa na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1847, tardiamente, aos 24 anos. As letras jurídicas não eram a sua vocação, tanto que foi reprovado na prova de conclusão de curso e, para receber o diploma de bacharel, precisou fazer uma “segunda-época”, espécie de recuperação, vindo a receber o título apenas no ano seguinte. Foi no…

seja exclusivamente o mercado, mas o jogo político, econômico e social”. O Município de Bonito possui 19.587 habitantes (IBGE 2010), sendo o turismo e a pecuária as atividades econômicas predominantes. No turismo, destaca-se o ecoturismo, turismo de aventura e turismo de eventos. O município tornou-se o destino de ecoturismo mais premiado do Brasil e desponta no cenário internacional. Os principais atores a participarem no processo de planejamento são: O Prefeito Municipal, Vice…