Aventura Jurídica

fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, uma terceira relativa à teoria da norma jurídica. O primeiro a dar-nos essa divisão tripartida foi Icilio Vanni, o qual, como positi vista-crítico que era, dava mais importância ao que ele chamava Fenomenologia Jurídica, por dizer respeito ao Direito como fato social completando-a com a Gnoseologia Jurídica, pertinente à norma, e a 1 * Reconstrução da “aula” dada por…

pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália. Presidente eleito do IBHD (Instituto Brasileiro de História do Direito). Diretor eleito da Faculdade de Direito da UFPR. Autor Convidado. Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi 143 política é reinante. As revoluções burguesas têm o significado de serem exatamente aquelas em que a burguesia, já era hegemônica do ponto de vista econômico, passa a ser hegemônica também do ponto de vista…

logo inverossímeis as suas alegações, razão pela qual não poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, pois requereria a verossimilhança das alegações feitas. Com efeito, a Autora parece estar perdida ao se lançar nessa aventura jurídica, buscando indenização e ainda, superestimada. Alega que a mudança já deveria ter sido entregue, mas sequer fixou dia e local de destino, mormente pagou pelo serviço excedente, que complementava sua mudança. E mais, está trazendo…

adoção de livro do escritor Monteiro Lobato com termos racistas na rede pública de ensino volta à pauta nesta terça-feira (25), em reunião marcada para as 14h30 no MEC (Ministério da Educação). Publicado em 1933, "Caçadas de Pedrinho" relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo à procura de uma onça-pintada. Entre os trechos que justificariam a conclusão de racismo estão alguns em que Tia Nastácia é chamada de negra. “‘Negrinha’ foi adquirida entre 2009 e 2010 e tem uma…

palavras dele despertam o interesse da mulher. Inicia-se entre eles uma aventura, marcada por forte vínculo sexual e pontuado por leituras. Os encontros acontecem no apartamento de Hanna e passam, então, a ter sempre uma sessão de leitura seguida de uma relação sexual. As obras literárias lidas são livros estudados pelo jovem no colégio, como a “Odisséia”, de Homero, “A Dama do Cachorrinho”, de Anton Checkhov (1890), e “As aventuras de Huckleberry Finn”, de Mark Twain (1884).Os dois…

pelos fatos e fundamentos jurídicos que se seguem: I. DOS FATOS O requerente encontrou-se casualmente com a Sra. FULANA em três ou quatro ocasiões, não se configurando qualquer tipo de relacionamento afetivo. Tratou-se apenas de uma aventura rápida e instável, sendo que apenas no último desses encontros relacionou-se sem o uso de preservativo contraceptivo. Aproximadamente 01 (mês) após o supracitado encontro, a Sra. FULANA informou que estava grávida, afirmou que a…

massa dos bens da pessoa à satisfação de suas obrigações, a lei, de uma parte, confere aos credores garantias contra o inadimplemento do devedor; de outra, impõe a este uma conduta de prudência na gestão dos próprios negócios. E, assim, refreia a aventura, fortalece o crédito e incrementa a confiança”. Entretanto, essa ilimitação da responsabilidade tinha o negativo aspecto de inibir, uma vez que nem todos estão dispostos a assumir riscos para alcançar rendimentos econômicos.…

restituir em dobro os valores das multas e juros pagos, além de ser condenada a indenizar pelos danos morais sofridos. Recurso respondido. Isento de preparo. É o Relatório. A sentença não comporta modificação alguma. A ação, na verdade, é aventura jurídica de péssimo gosto, que jamais deveria ter sido encampada pelo ilustre procurador que representou a autora. Não há prova alguma de qualquer conduta irregular da ré. O estranho é que, a autora negou receber as faturas para pagamento das…

postura da casa noturna foi ilícita. Regularmente citada a demandada compareceu à sessão de conciliação, e à AIJ, mas não foi possível qualquer acordo. Considerando se tratar de uma aluna de Direito, ele Juiz propôs que a ré lhe pagasse uma coleção jurídica, de obra clássica do Direito, sem reconhecimento de culpa, mas a autora não aceitou nem esta nem qualquer outra proposta conciliatória, preferindo a sentença. Em defesa a casa noturna alegou que presta serviços de laser com alta…

HANNAH ARENDT 1. A NÃO-VIOLÊNCIA COMO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ESTADO 2. ESPAÇO PÚBLICO E DEVER-SER 3. O PENSAMENTO DE GANDHI 17. JEAN-PAUL SARTRE E A FILOSOFIA EXISTENCIALISTA 1. EXISTÊNCIA E DECISÃO 2. LIBERDADE E DIREITO 3. O INÍCIO DE TUDO - KIERKEGAARD SEÇÃO V – A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX 18. JOHN RAWLS E O NEOCONTRATUALISMO 19. VIEHWEG E TÓPICA JURÍDICA 20. PERELMAN E A LÓGICA JURÍDICA NÃO FORMAL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO