Auto Suficiente

abordado numa blitz policial na orla de Itapoã conforme descrito no auto de infração. O peticionante por sua vez, como de praxe atendeu com respeito à determinação policial e apresentou todos os seus documentos conforme solicitado, porém não satisfeito a autoridade policial o solicitou soprar o bafômetro algo que se quer havia necessidade, uma vez que, o condutor se encontrava com a sua cadela, que sua por vez era um fator suficiente da autoridade policial perceber que ele não estava…

Ferreira, o veículo Fiat/Palio Weekend, , uma cédula de CNH e 2 aparelhos de telefonia celular, pertencentes à vítima Pedro Bezerra Lopes, e a quantia de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencente ao Auto Posto Alvorada. As vítimas Pedro e Osaneide, conduziam o numerário pertencente ao Auto Posto Alvorada, quando foram interceptados por dois veículos, dos quais desceram os denunciados e mais dois comparsas, portando 04 armas de fogo, anunciando o roubo. Ato contínuo, os roubadores…

legal, não há qualquer dúvida que será possível a detenção e a subsequente lavratura do auto de prisão em flagrante 4) Quando ocorre uma prisão a flagrante em uma cidade diversa da que ocorreu a consumação de um crime , pergunta-se: a) qual a autoridade policial é a responsável para lavrar o auto de prisão em flagrante? b) Quais as providências dever ser adotadas pela autoridade policial após a lavratura do auto de prisão em flagrante? Incubirá a autoridade policial do local onde foi…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM - SP Processo IPEM-SP 20451/11 Auto de Infração nº 2208165 LTDA, sediado no Endereço: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - Cep XXXXXXXXXX, devidamente inscrita no C.G.C./MF sob nº XXXXXXXXXXXXXXXX, por seu representante legal que ao final subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria apresentar sua

Bueno, já qualificada nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, por seu procurador infra-assinado, não se conformando, "data venia", com a sentença exarada por este juízo, respeitosamente, no qüinqüídio legal, vem interpor Recurso de Apelação, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Requer, destarte, que depois de recebido o presente recurso e atendidas as formalidades de estilo, se digne este juízo de determinar a remessa dos autos para a apreciação…

DA SILVA FONSECA, agindo com consciência e vontade, mantinha em depósito, para entrega ao consumo de terceiros, 01 (um) tablete de substância entorpecente vulgarmente conhecida como maconha, pesando aproximadamente 385 gramas (auto de exibição e apreensão de fls. 13/14; auto de exame preliminar de constatação de substância entorpecente de fls.15/16 e laudo definitivo de constatação de substância entorpecente de fl. 41), substância esta capaz de causar dependência física e/ou psíquica em…

bairro Piatã, município de Salvador. Encaminhou a autoridade policial o auto respectivo ao juízo criminal competente, conforme diretriz estabelecida no art. 5º, inc. LXII, da Constituição da República, acompanhado do(a) nota de culpa e comunicações necessárias, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para pronunciamento. Relatados sucintamente, analiso a matéria posta nos vertentes autos. Este documento foi assinado digitalmente por…

concretizar no plano dos fatos o objeto da prestação retratado no título não adimplido. OPOSIÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS Apesar de estarmos O sistema comporta meios de defesa ao executado. Oposições típicas: i. Incidente ou ii. Processo autônomo: autos e procedimentos próprios, apenso à execução;Técnica: evita que o processo executivo seja atrapalhado por discussões probatórias e cognitivas. iii. Apesar de ação, não retira o caráter de defesa: visa obter tutela jurisdicional…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ............... ……………......., já devidamente qualificado nos autos da PRISÃO EM FLAGRANTE, cujos autos tramitam por esse E. Juízo da Vara Criminal desta Comarca de .......... e Cartório respectivo do Ofício Criminal, Processo nº .....…..., vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE e/ou a CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA…

SUA CAPACIDADE É GRANDE O SUFICIENTE PARA ESCREVER SUA HISTÓRIA COM AS SUAS PRÓPRIAS MÃOS. Desde quando comecei a me entender por gente, nunca admiti viver de mesada do papai. Depois que casei, nunca admiti, um dia sequer, receber mesada de meus pais ou sogros. Como cidadão, jamais admitiria viver recebendo mesada do governo. Nenhuma das alternativas que eu citei não admitir acima, seria por uma razão moral depender delas, mas sim por uma questão de auto-estima e dignidade. Se quero…