Exercício direito processual, prisão preventiva...
O flagrante preparado o agente provoca-o, impele-o ou induz à prática do fato púnivel, já o flagrante esperado a autoridade sabendo que será praticado o crime se desloca até o local em que este deverá ocorrer, aguardando o início dos atos de execução, ou conforme o caso, a própia consumação.
2) Quando é possivel considerar que a situação é de flagrante delito?
Aquele que está cometendo o crime acabou de praticar a infração; que é perseguido em situação que se faça presumir ser o autor do crime, ou que é; é encontrado instrumentos armas ou demais objetos do delito, art. 301, 302 do CPP
3) Quando é possível a prisão em um crime de ação penal pública condicionada a representação? Justifique sua resposta.
Com a autorização imediata da vítima ou de seu representante legal, não há qualquer dúvida que será possível a detenção e a subsequente lavratura do auto de prisão em flagrante
4) Quando ocorre uma prisão a flagrante em uma cidade diversa da que ocorreu a consumação de um crime , pergunta-se: a) qual a autoridade policial é a responsável para lavrar o auto de prisão em flagrante? b) Quais as providências dever ser adotadas pela autoridade policial após a lavratura do auto de prisão em flagrante?
Incubirá a autoridade policial do local onde foi realizada a prisão; oitiva da pessoa que apresent ao preso; oitiva das testemunhas; oitiva da vítima; oitiva do autuado em flagrante, apòs todas as oitivas e suas respectivas assinaturas será lavrado o auto
5) Quais as formalidades que devem ser observadas durante a lavratura de um auto de prisão em flagrante?
De acordo com as formalidades do art. 304, CPP, imediatamente a apresentação do preso
6) Quais as providèncias devem ser adotadas pela autoridade judiciária ao tomar conhecimento da prisão em flagrante?
a) emitir a nota de culpa ( art. 306, 2º do CPP)
b) comunicar a prisão ao Juiz competente
c) comunicar ao Ministério Público,