Auto Instrução

O Ministério Público do Estado de São Paulo, através de seu promotor de justiça ofereceu denúncia contra FULANO DE TAL, qualificado nos autos, vulgo “Carioca”, dando-o como incurso no art. 129, § 1º, I, do Código Penal, porque, no dia 25/06/2010, por volta das 14 horas, no Bar XXXXX, localizada na Rua 25, n. 55, nesta Cidade e Comarca, desferiu diversos golpes com um pedaço de madeira contra CICRANO, sem que este tivesse qualquer possibilidade de defesa, em face do inopino da agressão,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal de São Paulo-SP Referência: Autos de Inquérito nº 000000 Mariano, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 000000, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas / Ministério da Fazenda sob o número 00000000000, nascido em 23/1/1960, natural de Prado – CE, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, número…

0001 | | | | |Classe: |Auto de Prisão em Flagrante | | | | |

Impugnação Pessoa Jurídica ILMO SR. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Auto de Infração nº 10283-722.811/2014-01 Processo nº 0220100.2013.00011 MOTO TRAXX DA AMAZÔNIA LTDA, com sede e estabelecimento industrial na Rod. Torquato Tapajós, nº 6.548, Bairro Colônia Terra Nova, CEP nº 69.093-415, Manaus – Amazonas, CNPJ nº 07.506.399/0001-26, por seu representante legal, não se conformando com o auto de infração acima referido, lavrado pelo Sr. Auditor-Fiscal da…

DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Egrégia Turma Julgadora: Ilustríssimo Senhor Relator: Esta peça: impetra Habeas Corpus Autoridade coatora: Juíza de Direito, NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA, da Comarca de Caldas Novas /GO Autos de origem: 397084-44.2011.8.09.0024 201103970849 Paciente: DOUGLAS ALVES MARTINS JUNIOR ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR, brasileiro, solteiro, advogado, com escritório profissional situado na Rua 104, nº. 416, Setor Sul,…

assistidas. Audiências de Instrução e Julgamento N° do Processo Tipo da Ação Audiência Inicio Termino Data 0002056-12.2014.827.2710 A.P.P.I Instrução e Julgamento 14:00 14:30 25.06.2015 0000498-5.2014.827.2710 A.P.P.I Instrução e Julgamento 8:00 8:30 24.06.2015 0001519-16.2014.827.2010 A.P.P.I Instrução e Julgamento 14:56 15:30 25.06.2015 0000360-38.2014.827.2710 A.P.P.I Instrução e Julgamento 13:00 14:00 25.06.2015 5000468-16.2013.827.2710 A.P.P.I Instrução e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX – MINAS GERAIS URGENTE: RÉU PRESO. Processo-crime nº XXXXXX XXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra-assinado (procuração anexa – doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, com fulcro nos artigos 316 e 319 do Código de Processo Penal cc…

EXCELENTISSÍMO DOUTOR DESEMBARGADOR DE DIREITO Autos nº _____________________________ Manuel dos Santos, já devidamente qualificado, nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO POR DANOS MATERIAS”, por seu advogado in-fra assinado, não se conformando com o r.despacho de fls___, que entendeu de denegar a perícia solicitada no petitório de fls _____, vem a presença a de V. Excelência, interpor: AGRAVO RETIDO, COM FULCRO NOS arts. 522 e 523 do Código de Processo Civil, e artigo 457 do…

Audiência de Instrução e Julgamento Ação de Procedimento Sumário Autos nº Requerente: Requerido: Aos 02 de julho de 2014, às 14h30, na sala de audiência do Juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande-MS, onde se encontrava a MM Juíza de Direito, Dra. Silvia Eliane Tedardi da Silva, da 2ª Vara Cível de Competência Residual, foi feito o pregão das partes nos autos supra mencionados. Presentes as requerentes Alanys Cezaretti Rodrigues de Oliveira, representada por sua genitora Luciana Vargas

nos autos da Ação de Revisão de Alimentos movida por xxxxxxxxxxxxx, representada por sua genitora Sra. xxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados, vem à presença de Vossa Excelência, inconformado com a R. sentença proferida às 71/73, interpor o presente recurso de APELAÇÃO Nos termos do artigo 513, 514 e 515 do Código de Processo Civil, e no prazo do artigo 508, pelos fundamentos expostos, esperando, depois de exercido o juízo de admissibilidade, sejam os…