Pauta

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Requerente: ROBSON ROSA DE SOUZA Requerido: MEGA FOTO PRODUCOES Andamento: 248 - AUDIENCIA 315961 DE CONCILIAÇÃO DE INSTRUÇÃO 11h20 2014.07.1.038674-3 DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Requerente: TORRONE TORTERIA LTDA - ME Requerido: SAO SALVADOR ALIMENTOS S/A Andamento: 248 - AUDIENCIA 315961 DE CONCILIAÇÃO DE INSTRUÇÃO 13h15 2014.07.1.031484-4 DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Requerente: OSVANDO BONTEMPO DE FARIA Requerido: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Andamento: 441 - AUTOS NA SALA DE CONCILIACAO 13h15 2014.07.1.033964-2 DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Requerente: ARASMO ANTONIO PORTA Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO S A Andamento: 441 - AUTOS NA SALA DE CONCILIACAO 13h15 2014.07.1.034150-9 DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Requerente: IRLEI FERREIRA Requerido: PRONTOCOR/PRONTOCARDIOCARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE TAGUATINGA L Andamento: 441 - AUTOS NA SALA DE CONCILIACAO 13h30 2014.07.1.032509-3 DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Requerente: RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE Requerido: SANTANDER BRASIL S A Andamento: 441 - AUTOS NA SALA DE CONCILIACAO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos de 1ª Instância…

SUMÁRIO 1. Audiência de Instrução e Julgamento - Autos n°. 1117-24.2014.8.16.0031.........................................................................................3 2. Audiência de Instrução e Julgamento - Autos n°. 19800-0.2012.8.16.0031...........................................................................................4 3. Audiência de Instrução e Julgamento - Autos nº.…

retirem os autos de cartório, mas uma data comum para que apresentem suas peças. Este não é, segundo de doutrinadores como Cândido Rangel Dinamarco e Theotônio Negrão, o melhor procedimento. Como nos debates orais o defensor do réu expõe suas alegações finais após conhecer as alegações do advogado de acusação, seria mais adequado que ele também apresentasse seus memoriais após a conhecer os apresentados pelo autor. Desta forma, deveriam ser fixados prazos sucessivos não só para a…

no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura 78 NR-32 Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde 79 NR-33 Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados 80 2.6 - Dados Estatísticos 81 2.7 - Plano de contigência 84 Planta baixa de extintores, hidrantes e rotas de fuga 87 Prevenção e combate a incêndios 88 Primeiros Socorros 91 Decreto Corpo de bombeiros – Instrução Técnica 92 Lista IT’s…

devidos fins, fotocópia da decisão proferida nos autos em epígrafe. Respeitosamente, Carla Yassim Oficial Judiciário Chefe da 3ª Câmara Criminal Por determinação do Excelentíssimo Senhor Relator, solicito informações a serem prestadas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas para instrução dos autos em epígrafe, nos termos do r. despacho em anexo. Respeitosamente, Carla Yassim Oficial Judiciário Chefe da 3ª Câmara Criminal Por determinação da Excelentíssima Senhora…

• Finda a instrução preparatória, e tendo-se abstido de deduzir acusação é ou não da competência do MP a restituição do arguido à liberdade? • Sendo a resposta anterior negativa, a quem deve o magistrado do MP remeter os autos com promoção de soltura, ao juiz da instrução criminal (JIC) ou ao juiz da causa (JC)? • Se o decurso do prazo ou o despacho de abstenção de acusação determinarem o termo da instrução preparatória, que enquadramento processual deve ser…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 – TCE-TO de 07 de março de 2012. Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 3º da Lei 1.284, de 17 de dezembro de 2001 c/c artigos 276 a 286 do Regimento Interno, Considerando que o artigo 3º da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas prevê que “ao Tribunal de Contas,…

................................................................. DA CITAÇÃO.................................................................................................................... DA INTIMAÇÃO............................................................................................................. DAS NOTIFICAÇÕES .................................................................................................... DA CARTA…

Disciplina de Prática Forense Cível I, Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como prérequisito para aprovação no Estagio Supervisionado no 2º bim. Supervisor: Me. Gomercido Tadeu Silveira GURUPI-TO JUNHO DE 2015 1 Sumario Introdução......................................................................................................................... 3 1. Processos herdados – Relatório de Acompanhamento de Processo....................... 4 2. Acompanhamento de…

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de instrução e julgamento é o último ato da fase instrutória onde se colherão as provas orais, tais como o esclarecimento do perito e assistentes técnicos, o depoimento pessoal das partes, a inquirição de testemunhas. A coleta da prova ocorrerá em audiência única, com a inquirição da vítima, se possível, e das testemunhas e o interrogatório do réu. Além disso, serão colhidas todas as demais provas necessárias ao esclarecimento do…