enfermagem

Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem

Resolução Cofen nº 370, de 03 de novembro de 2010.

SUMÁRIO
DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................................................
DO SISTEMA DE APURAÇÃO E DECISÃO DAS INFRAÇÕES ÉTICO-DISCIPLINARES.........................
DA COMPETÊNCIA.............................................................................................................
DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO.............................................................................
DAS PARTES.........................................................................................................................
DOS PROCEDIMENTOS E DO PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR.............................................
DAADMISSIBILIDADE......................................................................................................
DAAVERIGUAÇÃO PRÉVIA..............................................................................................
DOS ATOS PROCESSUAIS..................................................................................................
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS........................................................................................
DA CITAÇÃO....................................................................................................................
DA INTIMAÇÃO.............................................................................................................
DAS NOTIFICAÇÕES ....................................................................................................
DA CARTA PRECATÓRIA.............................................................................................
DOS PRAZOS......................................................................................................................
DA COMISSÃO DE INSTRUÇÃO....................................................................................
DA