Auto De Prisão

Organizações Criminosas Autos do processo nº 0011102-44.2011.814.0401 Alan Figueiredo Maues, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, sob o patrocínio da Defensoria Pública do Estado, por intermédio da Defensora Pública que esta subscreve, rogando-se sejam obedecidas as prerrogativas previstas na Lei Complementar 80/94 e Lei Complementar Estadual n° 054/2006, tais como intimação pessoal com vista dos autos de todos os atos do…

________________________ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, via de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem mui respeitosamente à Douta presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º inciso LXV, da Constituição Federal, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS Consta nos autos da prisão em flagrante, de que o ora acusado, Sr. Jose…

Modelo - Relaxamento da Prisão em Flagrante EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ - PODER JUDICIÁRIO DE ________________ Inquérito Policial nº. xxxxxxxxxx Thiago, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, nº. 167, Rio de Janeiro – RJ, por meio de seu advogado Fulano de Tal, OAB/XX xx.xxx (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com amparo no art. 5º, inc. LXV,

Processo n.º JOSÉ ALVES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados constituídos infra-assinados, vem, sempre respeitosamente, perante a Ilustre presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, pelos seguintes motivos: O ora requerente foi autuado em flagrante-delito sob acusação de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Auto nº. XXX/11 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO SILBERTO DO NASCIMENTO ANTUNES, brasileiro, casado, vendedor ambulante, portador da célula de identidade nº 12.896.596-P, residente e domiciliado na Rua Senador Feijó, na cidade de Bauru, estado de São Paulo, por intermédio de seus advogados que esta subscreve (conforme procuração anexa – DOC. 01), vem…

APENSO AOS AUTOS Nº 2008.7005001905-4. MÁRCIO, já qualificado nos autos supra, onde figura como Réu na Ação Penal supra citada, que lhe move o Ministério Público Federal, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora in fine, com escritório profissional à Rua , Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, apresentar o presente pedido de: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E assim o faz pelos

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____. José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, por intermédio de seu advogado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos abaixo aduzidos: 1-DOS FATOS No dia 10 de Março de 2011, o requerente foi preso em flagrante por supostamente ter praticado o crime do artigo…

Introdução. 2. Dos Tipos de Prisão Provisória. 2.1. Da Prisão em Flagrante Delito. 2.2. Da Prisão Preventiva. 2.3. Da Prisão Temporária. 2.4. Da Prisão para Averiguação. 2.5. Da Prisão por Pronúncia e da Prisão decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível. 2.6. Da Menagem. 2.7. Da Prisão por Deserção. 3. Da Liberdade Processual do Indiciado ou do Acusado. 3.1. Da Liberdade Provisória. 3.2. Do Relaxamento de Prisão. 3.3. Do "Habeas Corpus". 1. Introdução A prisão é a privação…

CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ AUTOS Nº Carlos José dos Santos, brasileiro, estado civil...,portador da cédula de identidade________ e do CPF nº________, profissão.., nascido em..., natural de..... residente e domiciliado na Rua... nº ..., Bairro..., Cidade de ..., por sua advogada legalmente constituída, com escritório na Rua.. n°..., Bairro..., vem, com o respeito e acatamento devidos, a Vossa Excelência requerer alternativamente: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OU…

Modelo AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO PRIMEIRA PEÇA DA LAVRATURA DO APF - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR 11ª COORDENADORIA DO INTERIOR DELEGACIA CIRCUNSCRICIONAL DE BARREIRAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL DE Nº Às ( ) horas do dia ( ) do mês ( ) do ano de 2007, nesta cidade de Barreiras, Estado da Bahia, na sala do Cartório