Auto De Infração Sc

marca/modelo ________, cor ________, espécie _______, categoria _________, ano ____, __(Município)__, tendo recebido a notificação, nº _____, correspondente ao auto de infração acusando infração no dia __/__/____, às __ horas, na Rua _______________, n.º _____, correspondente ao enquadramento, do Código Nacional do Trânsito, ou seja, infração, VEM INTERPOR RECURSO, ALEGANDO EM SUA DEFESA, O SEGUINTE: (expor a defesa) Pelo exposto, requer o encaminhamento ao órgão julgador, para que…

RIBEIRO de sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança por ele impetrado contra ato do PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando, inclusive com pedido de liminar, que seja reconhecido seu direito líquido e certo de trabalhar como advogado habilitado e regularmente inscrito nos quadros da OAB/RJ, podendo exercer sua atividade principal, sem que seja necessário o integral cumprimento da penalidade a ele imposta, nos autos do processo…

MULTIWORK SERVIÇOS GERAIS E CONTR. LTDA Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de ligação entre as QR 311/313 e QR 315/317, consoante especifica o Edital de Convite nº 022/2010-CPL-RA-XII (fls. 35 a 55), da Proposta (fls. 112 a 117), dos autos; Fundamento Legal: Edital de Convite nº 022/2010-RA XII e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Valor: O valor total do Contrato é de R$ 148.104,64 (cento e quarenta e oito mil, cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos),…

ativa. e) altera parte de documento público verdadeiro pratica o crime de supressão de documento. 3. (AGENTE PENITENCIÁRIO/DEAP-SC) De acordo com o Código Penal, que crime comete aquele que se opõe ou presta auxílio, mediante violência ou ameaça, a funcionário competente para executar ato legal? a) peculato b) desacato c) concussão d) resistência e) desobediência 4. (OAB/SC) Comete crime de tergiversação: a) O Advogado que desvia dinheiro de seu cliente referente a indenizações…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DE JOINVILLE/SC Autos: XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado abaixo-assinado, vem, respeitosamente, à honrada presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO/DEFESA PRÉVIA, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato

CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA:…

com seus clientes, pessoal e reservadamente, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares. b) examinar, em órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo ou da administração pública, autos de processos em andamento. c) retirar autos de processos findos, no prazo previsto em lei. d) ingressar livremente em qualquer assembleia ou reunião de que participe o seu cliente. 08. (OAB UNIFICADO 2009-1) Acerca dos direitos do advogado previstos no…

instrumento tem por OBJETO de propriedade do LOCADOR, um fundo de comércio da empresa “DESPACHATE TOIGO LTDA”, CNPJ 07.264.198/0001-33, hoje situado em um imóvel locado situado na Av. Salgado Filho, 1128, sala 01 bairro centro, cidade São José do Cedro-SC, Cep 89930-000, no Estado Santa Catarina. Cláusula 2ª. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo LOCADOR ao LOCATÁRIO, possui as características contidas no inventário de bens anexo, o qual as partes aceitam…

– AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, proposta pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, também qualificado nos autos, por sua advogada ao final assinado (procuração anexa), vêm à presença de V. Exa., apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, pelos fatos e fundamentos de direito que seguem: Trata-se de Ação de Execução Fiscal, com base no Processo da CETESB - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental nº Auto de Infração nº por o Embargante, segundo a CETESB, ter lançado efluentes industriais provenientes…

EXERCÍCIO 2009 Florianópolis Dezembro de 2008 APOIO: A G E S C ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Endereço: Rua Dom Jaime Câmara, nº 248 – Centro CEP: 88015-120 – Florianópolis – SC Fone/Fax: (48) 3222-0908 e-mail do Presidente – satogeo@hotmail.com APRESENTAÇÃO Caros Profissionais da área de Geologia; Novamente entregamos a todos a TABELA DE HONORÁRIOS MÍNIMOS para trabalhos de Geologia,…