Auto De Aprovaçao Testamento Cerrado

Normas e sua Utilização Função Correicional Roteiro de Inspeção Anual Relatório Semestral do CNJ e Boletim de Movimento Forense Sindicância Direção do Fórum Uso do Fax Gravação de Audiências em Áudio e Vídeo Serviço de Protocolo Eliminação de Autos Transmissão Eletrônica de Dados em Tempo Real e Consulta Processual Plantão Judiciário Roteiro de Correição Protocolo Judicial Integrado Controle Patrimonial Sistemas Informatizados Monitoramento de Varas Estrutura das Varas …

obrigatoriamente, através do Sistema de Automação Judiciária – SAJ, da qual constará a identificação do usuário do sistema e sua matrícula. Art. 11. No caso de extravio de autos, arcarão com o pagamento das custas da restauração, sempre que tiverem dado causa ao extravio, o Distribuidor e o serventuário responsável pela distribuição ou guarda de autos, dentro de suas respectivas atribuições, principalmente se houver feito entrega dos mesmos sem a necessária e correta carga em livro…

...........................................................12 Seção IV - Prazos.. ...............................................................................................................................13 Seção V - Direito de Examinar os Autos.. .....................................................................................13 Seção VI - Desistência, Renúncia e Extinção..................................................................................................13 CAPÍTULO IV

...........................................................12 Seção IV - Prazos.. ...............................................................................................................................13 Seção V - Direito de Examinar os Autos.. .....................................................................................13 Seção VI - Desistência, Renúncia e Extinção..................................................................................................13 CAPÍTULO IV

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei, desde que tenha atuado culposamente. C. A Floresta Amazônica brasileira, o Cerrado, os Pampas, a Caatinga, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio…

Sucessão dos colaterais 8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 8.6. Direito de representação 9. Sucessão testamentária 9.1. Formas de testamento 9.1.1. Formas ordinárias de testamento 9.1.2. Formas especiais de testamento 9.2. Testemunhas testamentárias 9.3. Inexecução do testamento 9.4. Registro, arquivamento e cumprimento do testamento 9.5. Testamenteiro 10. Codicilo 11. Legado 12. Direito de acrescer 13. Substituição DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL 1.…

Sucessão dos colaterais 8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 8.6. Direito de representação 9. Sucessão testamentária 9.1. Formas de testamento 9.1.1. Formas ordinárias de testamento 9.1.2. Formas especiais de testamento 9.2. Testemunhas testamentárias 9.3. Inexecução do testamento 9.4. Registro, arquivamento e cumprimento do testamento 9.5. Testamenteiro 10. Codicilo 11. Legado 12. Direito de acrescer 13. Substituição DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL 1.…

Sucessão dos colaterais 8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 8.6. Direito de representação 9. Sucessão testamentária 9.1. Formas de testamento 9.1.1. Formas ordinárias de testamento 9.1.2. Formas especiais de testamento 9.2. Testemunhas testamentárias 9.3. Inexecução do testamento 9.4. Registro, arquivamento e cumprimento do testamento 9.5. Testamenteiro 10. Codicilo 11. Legado 12. Direito de acrescer 13. Substituição DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL 1.…

Sucessão dos colaterais 8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 8.6. Direito de representação 9. Sucessão testamentária 9.1. Formas de testamento 9.1.1. Formas ordinárias de testamento 9.1.2. Formas especiais de testamento 9.2. Testemunhas testamentárias 9.3. Inexecução do testamento 9.4. Registro, arquivamento e cumprimento do testamento 9.5. Testamenteiro 10. Codicilo 11. Legado 12. Direito de acrescer 13. Substituição DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL 1.…

Sucessão dos colaterais 8.5. Sucessão do Município, Distrito Federal e União 8.6. Direito de representação 9. Sucessão testamentária 9.1. Formas de testamento 9.1.1. Formas ordinárias de testamento 9.1.2. Formas especiais de testamento 9.2. Testemunhas testamentárias 9.3. Inexecução do testamento 9.4. Registro, arquivamento e cumprimento do testamento 9.5. Testamenteiro 10. Codicilo 11. Legado 12. Direito de acrescer 13. Substituição DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL 1.…