Auto Avaliação Regulada

Gramsci defende é a que surge (e precisa sempre recriar!) das relações livres e conscientes de sujeitos sociais que, nas diferenças e nos conflitos, chegam a construir um consenso ativo e uma hegemonia cuja estabilidade depende constantemente da avaliação e da aprovação da sociedade. Gramsci não trabalha para erguer um Estado que distribua benefícios e proteção, mas para elevar intelectual e moralmente camadas cada vez mais amplas da população. Ao defender a condição de sujeitos livres e…

para prolação da sentença. Assim estipulava o art. 118 do Código de Processo Civil de 1939, "verbis": Na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pela parte. Mas, quando a lei considerar determinada forma como da substância do ato, o juiz não lhe admitirá a prova por outro meio. A Perícia é levada a efeito por que o juiz ou julgador, no mundo…

objetivo ou finalidade, ações que são reguladas por essa meta a ser alcançada. Daí a dupla condição para competência relacional: desejo e devoção. Desejo como fim ou direção. Devoção como meio ou instrumento. Ou, como quer a sabedoria popular: "quem ama, cuida". Desejo e devoção são cognitivos e afetivos ao mesmo tempo. Cognitivos porque supõem uma formulação, uma pergunta, hipótese ou proposição. Porque supõem construção de recursos, tomadas de decisão, avaliação reguladora, etc.…

encontra em situação de insolvência, e outras vezes, ainda, por razões culposas ou dolosas. Nesses casos, o fisco dá início a atos fiscalizatórios culminando com a lavratura do auto de infração. Se o contribuinte pagar, extingue-se o crédito tributário e encerra-se o procedimento fiscal. Se o contribuinte impugnar o auto de infração, instaura-se a fase contenciosa da discussão do lançamento. Daí o caráter litigioso do procedimento administrativo fiscal. Essa discussão ou resistência à…

coletivas e hierárquicas da existência social. As identidades que os indivíduos assumem se definem a partir da posição que ocupam no quadro social estratificado e hierarquizado Limitam as possibilidades de individuação. Sociedades individualistas O sujeito auto-fundante - cada indivíduo particular se constitui como sujeito de sua privacidade para nas esferas públicas fazer valer seus direitos, como sujeito econômico, jurídico. Os indivíduos gozam de uma precária e discutível…

assessoradas pelo Sistema Límbico, que é como um banco de memórias de ameaças que já foram conduzidas ao individuo, é como se fosse o seu banco de medos e enviam ao Hipotálamo um sinal de reação, como a raiva ou estresse. E a ação desse sistema seria regulada pelas substancias serotonina e noradrenalina que são as responsáveis pelas sensações de humor e prazer. Na psicologia, a timidez pode ser definida como desconforto ou inibição em situações de interação social que se associam…

as causas básicas e determinantes de todo o comportamento que não seja casual, trivial ou simplesmente habitual.” M. Vernon, Motivação humana De acordo com ZANELLI, “a motivação pode ser definida como uma ação dirigida aos objetivos, sendo auto-regulada, biológica ou cognitivamente, persistente no tempo e ativada por um conjunto de necessidades, emoções, valores, metas e expectativas”. Esse sentimento sofre influência de alguns fatores, dentre eles: * O significado que o…

impugnação, acrescentando a cumulação indevida de execuções e a incompetência do juízo da execução, bem como suspeição ou impedimento do juiz. E retirando-se a questão relativa à penhora incorreta ou avaliação errônea além de deixar previsto que as questões relativas à validade e à adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes poderão ser arguidas pelo executado por simples petição. Quanto à inexigibilidade do título executivo, o projeto do novo CPC acrescenta…

vigência do antigo Decreto-lei n°. 7661, na função de cargo da massa falida esse profissional era instituído como Sindico da Massa Falida e, com a vigência da nova lei 11.101/05 passou a ser chamado por Administrador Judicial, já na recuperação judicial regulada pela nova lei a nomenclatura dada na recuperação de empresa ao profissional também é administrador judicial que nesse caso é responsável pela fiscalização do acordo assumido para o pagamento da dívida que na lei anterior ele era…

energia elétrica, observado o limite, por infração, de 2% (dois por cento) do faturamento, ou do valor estimado da energia produzida nos casos de autoprodução e produção independente, correspondente aos últimos doze meses anteriores à lavratura do auto de infração ou estimados para um período de doze meses caso o infrator não esteja em operação ou esteja operando por um período inferior a doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998) XI - estabelecer tarifas para o…