Autarquias Municipais Hortifrutigranjeiros

.......................................................................0,75 QUESTÕES Assinale a alternativa correta: 1) O ICMS é um imposto de competência: a) ( ) Federal. b) ( ) Municipal c) ( ) Estadual. 2) O campo de incidência do ICMS alcança: a) ( ) a prestação de serviços de transporte municipal (início e término dentro do município). b) ( ) a prestação de serviço de transporte internacional. c) ( ) a prestação de serviço de transporte interestadual e…

Distrito Federal ou Município, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado neste Regulamento, desde que amparados por regime próprio de previdência social. (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 29/11/99) Redação Anterior: Art. 10. O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos, nesta…

Em “Município e democracia participativa”, Helena da Motta Salles resgata o viés das Ciências Sociais na Administração Pública ao apresentar questões sobre democracia representativa e democracia participativa no âmbito dos Governos Municipais, Conselhos Municipais e processos de planejamento com participação popular. Alexandre Magno Mendes da Silveira traz à luz os procedimentos operacionais da “Licitação pública” ao explicar os fundamentos legais, princípios, tipos e modalidades…

de Atendimento Sócio-educativo Feminino. CCDH. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.(AL). CDH. Comissão de Direitos Humanos. (CM). CJ. Centro da Juventude. CJA. Centro do Jovem Adulto. CPC. Comando do Policiamento da Capital. CM. Câmara Municipal de Porto Alegre. CSE. Comunidade Sócio-educativa. DAS. Divisão de Assistência Social. DECA. Departamento Estadual da Criança e do Adolescente. DIPAME. Divisão para o Menor. DPCA. Departamento de proteção da Criança e do…

para o desenvolvimento do Município de Manaus, mediante a articulação com os demais entes do Poder Público e a parceria com os agentes econômicos, os movimentos sociais e comunitários; VIII - integração entre os órgãos, entidades e conselhos municipais, visando à atuação coordenada no cumprimento das estratégias fixadas nesta Lei Complementar e na execução dos planos, programas e projetos a ela relacionados; IX - gestão democrática, participativa e descentralizada da Cidade.…

transportes rodoviários) ........................................... 3423-15 Chefe de arte culinária............................................................................... ................. 5101-25 Chefe de assessoria técnica do serviço público municipal........................................ ... 1114-15 Chefe de bar ................................................................................................................. 5101-30 Chefe de bar tander…

adaptar-se ao padrão moderno imposto pelo modo de produção capitalista. Estas questões formam alguns pontos do nosso panorama, o qual compreende a realidade que instiga à pesquisa. A partir do ano de 2004, o Programa Terra Sol (PTS), criado sob autarquia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e institucionalizado via II Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), passa a garantir recursos de forma direta e específica para as atividades pluriativas e de…

Tab. 3.13 Tab. 3.14 Tab. 3.15 Regiões Metropolitanas do Brasil Áreas dos Municípios Evolução da População Residente, segundo os Municípios - I Evolução da População Residente, segundo os Municípios – II Índice de Desenvolvimento Humano Municipais na RMBS Índice de Desenvolvimento Humano População Cubatão Serviços de Esgotamento Sanitário - Mongaguá Evolução da População Residente em Peruíbe Saneamento Básico Peruíbe – ano de 2000 Taxa Geométrica de Crescimento Anual – Praia Grande

industrial e Comercial de MT – Dec. 1.432/03 Outras Red.Base de Cálc. (só deve ser utilizado na falta de um código específico, sob pena de aplicação de multas por informação incorreta) CÓD. 1100 A 1499 - ISENÇÕES Isenção nas saídas de hortifrutigranjeiros e ovos, exceto quando 1100 destinados à industrialização - Art. 9º- Anexo VII RICMS Isenção na saída de mercadoria com destino a exposições ou feiras, para fins de exibição ao público em geral, atendidas as condições. Art.…

Estado de Mato Grosso Índice Prefeitura Municipal de Alto Araguaia ..................................................................................................................................................................... 4 Prefeitura Municipal de Alto Garças ........................................................................................................................................................................ 8 Prefeitura Municipal de Alto Paraguai…