Autarquias Municipais Hortifrutigranjeiros

ou políticos: Igreja, Nação, Estado, Pátria, União, República, etc. f) Nomes de ruas, praças, edifícios, estabelecimentos, agremiações, órgãos públicos, etc.: Rua do 0uvidor, Praça da Paz, Academia Brasileira de Letras, Banco do Brasil, Teatro Municipal, Colégio Santista, etc. g) Nomes de artes, ciências, títulos de produções artísticas, literárias e científicas, títulos de jornais e revistas: Medicina, Arquitetura, Os Lusíadas, 0 Guarani, Dicionário Geográfico Brasileiro, Correio da…

capacidade técnica e econômico-financeira do licitante, à qualidade do produto e ao valor do objeto. Estão sujeitos à regra de licitar, prevista na Lei nº 8.666/93, além dos órgãos integrantes da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Uma vez definido o objeto que se quer contratar,…

incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; j) o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social; l) o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e…

disponibilizados. Num total de 8.623 propriedades rurais existentes no Território, o que corresponde a 7,7% do total do Estado, 858 se dedicam ao cultivo de lavouras temporárias ocupando 119.493 hectares. Outros 3.742 ha são destinados ao cultivo de hortifrutigranjeiros e produtos de viveiro.A maior contribuição relativa do Território para a produção estadual por grupo de atividade econômica é da silvicultura, 11,1% da produção e exploração de árvores florestais do Estado sai do…

de laticínios e frios Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes Comércio varejista de carnes - açougues 4722-9/02 Peixaria 2 4723-7/00 Comércio varejista de bebidas 3 4724-5/00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros 3 4729-6/01 Tabacaria Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores…

sindicalizados. ( ) Verdadeiro ( ) Falso 2. O valor da contribuição Confederativa e Assistencial pode variar em torno 1% a 2% do valor do salário. ( ) Verdadeiro ( ) Falso Aula 28 – INSS O que é o INSS? INSS - Instituto Nacional do Seguro Social é uma autarquia pública federal, vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, cuja missão básica é a proteção do trabalhador e de sua família. É a maior seguradora do trabalhador brasileiro. Quais os tipos de benefícios e…

Aos dirigentes e funcionários das Administradoras de Imóveis de Porto Alegre que, sensíveis às solicitações e com elevado espírito de colaboração, responderam à consulta específica formulada. A todos aqueles que, no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura de Porto Alegre, de alguma forma disponibilizaram dados e informações úteis ao trabalho, em especial seu Diretor-geral, Sr. Arnaldo Dutra, por ter mobilizado a equipe para atendimento às solicitações.

remediando as áreas impactadas, implantando aterros sanitários adequada e tecnologicamente projetados e adotando medidas que sempre visavam maximizar o reaproveitamento de materiais recicláveis. Dentre as várias providências então tomadas pelo órgão municipal, uma foi direcionada ao material proveniente de podas de árvores que, por sua dificuldade de compactação e pelo grande volume gerado diariamente na Capital (150-200 m3/dia), se constituiria em um grande problema, caso destinado aos…

LEI N° 3.531 DE 16 DE ABRIL DE 1968 (A TRIBUNA 27/4/1968) INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÍLVIO FERNANDES LOPES, Prefeito Municipal de Santos, façõ saber que a Câmara Municipal decretou, em sessão realizada a 10 de abril de 1968, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI N.º 3.531 TÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1º - Fica instituído o Código de Posturas do Município de Santos. Artigo 2º - Este Código tem como finalidade

Manual Técnico Manual Técnico Aplicado a Edificações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana Manual Técnico Apresentação O presente MANUAL TÉCNICO pretende cumprir o papel de difundir as principais normas que conformam a legislação urbanística do Município de Belo Horizonte visando orientar o profissional na elaboração de projetos de edificações. Desejamos que o material aqui apresentado constitua-se em um instrumento fartamente útil, pois